Ver também: SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO 13 de 2015


Autoria: Senador Flávio Arns

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Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a Equoterapia.


Explicação da Ementa:
Regula a prática da Equoterapia como método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo, buscando o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência; conceitua termos ligados à Equoterapia; define no que se baseia, quais os programas básicos e o que deve conter um centro de Equoterapia; autoriza o Poder Público a reconhecer a Equoterapia como método terapêutico de habilitação, ou reabilitação, da pessoa com deficiência e como método educacional que favorece a alfabetização, a socialização e o desenvolvimento de alunos com necessidades educativas diferenciadas; dispõe que a regulamentação desta lei será elaborada por Comissão Especial em que faça parte entidade civil de notória atuação e especialização na prática de Equoterapia no Brasil.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
24/08/2015 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
27/11/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 01/10/2016 às 00:10

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
04/11/2010 Texto inicial
( DOC | PDF )
04/11/2010 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CE.
27/04/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluída em pauta.
10/05/2011 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE e 03-CE, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. Assina sem voto o Senador Flexa Ribeiro.
28/06/2011 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 784 / 2011)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura dos seguintes Requerimentos: - Nº 784, de 2011, de autoria do Senador Wellington Dias, solicitando que a matéria seja examinada, também, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e - Nº 785, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando que a matéria seja examinada, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
28/06/2011 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 785 / 2011)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura dos seguintes Requerimentos: - Nº 784, de 2011, de autoria do Senador Wellington Dias, solicitando que a matéria seja examinada, também, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e - Nº 785, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando que a matéria seja examinada, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
14/09/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Recebido nesta data, da Senadora Angela Portela, o relatório pela aprovação do Projeto, com as Emendas nº 1-CE a 3-CE (fls. 20/22). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/11/2011 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa a Senadora Ana Amélia relatora "ad hoc" em substituição à Senadora Angela Portela. A Comissão aprova o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CE/CRA a 3-CE/CRA (fls. 20/23). Juntada a Decisão da CRA sobre o PLS nº 264/2010 (fl. 23). Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 264/2010 (fl. 24). À CAE para prosseguimento da tramitação.
28/03/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Dias, com Relatório favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CE-CRA a nº 3-CE-CRA . Cópia anexada ao processado às fls. 25-27.
24/04/2012 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE-CRA-CAE. Anexado, às fls. 28-32, Parecer e Decisão da Comissão. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
14/08/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/10/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Cyro Miranda, que lê o Relatório em substituição à Senadora Lúcia Vânia. Ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
31/10/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovada, em Turno Único, a Emenda nº 4-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010, relatado "ad hoc" pelo Senador Cyro Miranda, por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis. (fls. nº 39 a 46) O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 combinado com o art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 167/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fls. nº 47)
07/11/2012 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo (Emenda nº 4-CAS), oferecido ao PLS nº 264, de 2010, é definitivamente adotado, sem votação, após Discussão Suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 264, de 2010, na CAS. (fls. 49 e 50) Juntei o Ofício nº 196/2012 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme arts. 91 e 92 do RISF. (fls. 51)
09/11/2012 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 1371 / 2012)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do seguintes pareceres: - Parecer nº 1.371, de 2012-CE, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE; - Parecer nº 1.372, de 2012-CRA, relatora ad hoc Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE/CRA; - Parecer nº 1.373, de 2012-CAE, relator Senador Wellington Dias, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE/CRA/CAE; e - Parecer nº 1.374, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 4-CAS - Substitutivo. Anunciado o recebimento do Ofício nº 196/2012-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação da matéria nos termos de Substitutivo (Emenda nº 4-CAS), em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
19/11/2012 Quadro comparativo
( PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fls. 54 a 56) e texto final revisado (fls. 57 e 58).
PLS x Emenda nº 4 - CAS (Substitutivo)
19/11/2012 Texto final revisado
( PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fls. 54 a 56) e texto final revisado (fls. 57 e 58).
27/11/2012 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( DOC | PDF )
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Remessa Ofício SF nº 2.241 de 27/11/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 63 a 65).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2012 Publicado no DSF Páginas 62187-62188
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria.Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
10/11/2012 Publicado no DSF Páginas 60300-60301
Leitura do seguintes pareceres:
- Parecer nº 1.371, de 2012-CE, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE;
- Parecer nº 1.372, de 2012-CRA, relatora ad hoc Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE/CRA;
- Parecer nº 1.373, de 2012-CAE, relator Senador Wellington Dias, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE/CRA/CAE; e
- Parecer nº 1.374, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 4-CAS - Substitutivo.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 196/2012-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação da matéria nos termos de Substitutivo (Emenda nº 4-CAS), em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
10/11/2012 Publicado no DSF Páginas 60229-60258
Leitura do seguintes pareceres:
- Parecer nº 1.371, de 2012-CE, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE;
- Parecer nº 1.372, de 2012-CRA, relatora ad hoc Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE/CRA;
- Parecer nº 1.373, de 2012-CAE, relator Senador Wellington Dias, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE/CRA/CAE; e
- Parecer nº 1.374, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 4-CAS - Substitutivo.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 196/2012-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação da matéria nos termos de Substitutivo (Emenda nº 4-CAS), em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
01/11/2012 Publicado no DSF Páginas 58108
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 167, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto.
Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.
10/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31993-31995
Aprovados os Requerimentos nºs 784 e 785, de 2011.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos; seguindo posteriormente, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
29/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25868
Leitura dos seguintes Requerimentos:
- Nº 784, de 2011, de autoria do Senador Wellington Dias, solicitando que a matéria seja examinada, também, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e
- Nº 785, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando que a matéria seja examinada, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
05/11/2010 Publicado no DSF Páginas 48903-48906
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CE.
Data de Leitura:
04/11/2010
Número(s) na Câmara:
CD PL. 4761/2012
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, TRATAMENTO, EQUITAÇÃO, CAVALO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO, PESSOA DEFICIENTE, EXCEPCIONAL, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE FÍSICO, PRÁTICA ESPORTIVA, PRÁTICA EDUCATIVA, ESPORTE, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ENTIDADE ASSISTENCIAL, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, LAUDO MÉDICO, ACOMPANHAMENTO, SEGURANÇA, GRUPO, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO. INSTALAÇÕES, AUTORIZAÇÃO, PODER PÚBLICO, RECONHECIMENTO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 784 e 785, de 2011, de audiência de comissão)
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Wellington Dias (encerrado em 24/04/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Lúcia Vânia (encerrado em 17/10/2012 - Substituído por "ad hoc")
Cyro Miranda (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/11/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 10/05/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Marisa Serrano (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Relatores:
Angela Portela (encerrado em 17/11/2011 - Substituído por "ad hoc")
Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/11/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
08/11/2010 - 12/11/2010: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
01/11/2012 - 07/11/2012: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)

Matéria aguardando apreciação em turno suplementar - art. 282 combinado com o art. 92 do RISF (Of. nº 167/2012), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.

12/11/2012 - 19/11/2012: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 09/08/2011 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 04/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
24/08/2015
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria foi anexada ao SCD 13, de 2015.
24/08/2015
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 24/08/2015 às 11h32
01/08/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
27/11/2012
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 2.241 de 27/11/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 63 a 65).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( DOC | PDF )
21/11/2012
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 61 e 62).
20/11/2012
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h30.
20/11/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria.Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 62187-62188
20/11/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
19/11/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 54 a 56) e texto final revisado (fls. 57 e 58).
Quadro comparativo (PLS x Emenda nº 4 - CAS (Substitutivo)) ( PDF )
Texto final revisado ( PDF )
12/11/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 12/11/2012 a 19/11/2012.
09/11/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do seguintes pareceres:
- Parecer nº 1.371, de 2012-CE, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE;
- Parecer nº 1.372, de 2012-CRA, relatora ad hoc Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE/CRA;
- Parecer nº 1.373, de 2012-CAE, relator Senador Wellington Dias, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE/CRA/CAE; e
- Parecer nº 1.374, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 4-CAS - Substitutivo.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 196/2012-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação da matéria nos termos de Substitutivo (Emenda nº 4-CAS), em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 60300-60301
Publicado no DSF Páginas 60229-60258
Avulso do Parecer P.S-1371/2012 ( PDF )
08/11/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CE, CRA, CAE e CAS.
Juntada, à fl. 52, legislação citada nos pareceres.
07/11/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
07/11/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo (Emenda nº 4-CAS), oferecido ao PLS nº 264, de 2010, é definitivamente adotado, sem votação, após Discussão Suplementar, nos termos do art. 284, do RISF.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 264, de 2010, na CAS. (fls. 49 e 50)
Juntei o Ofício nº 196/2012 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme arts. 91 e 92 do RISF. (fls. 51)
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
01/11/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/11/2012.
01/11/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar
31/10/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 167, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto.
Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 58108
31/10/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/10/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h.
31/10/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
31/10/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovada, em Turno Único, a Emenda nº 4-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010, relatado "ad hoc" pelo Senador Cyro Miranda, por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis. (fls. nº 39 a 46)
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 combinado com o art. 92 do RISF.
Anexei o Ofício nº 167/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fls. nº 47)
Relatório ( DOC | PDF )
26/10/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/10/2012.
17/10/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Cyro Miranda, que lê o Relatório em substituição à Senadora Lúcia Vânia. Ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
Relatório ( DOC | PDF )
11/10/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/10/2012.
27/09/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Lúcia Vânia, sem alteração no voto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 10/10/2012*************
Recebido novo Relatório da Senadora Lúcia Vânia, sem alteração no voto. (fls. 39 a 44)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
29/08/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada na 35ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 29/08/2012.
24/08/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/08/2012.
************* Retificado em 29/08/2012*************
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/08/2012.
14/08/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
17/05/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
25/04/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
24/04/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE-CRA-CAE.
Anexado, às fls. 28-32, Parecer e Decisão da Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
20/04/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/04/2012.
17/04/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
12/04/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/04/2012.
28/03/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Dias, com Relatório favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CE-CRA a nº 3-CE-CRA . Cópia anexada ao processado às fls. 25-27.
Relatório ( DOC | PDF )
01/12/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Wellington Dias Relator da matéria.
Ao Relator.
17/11/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
17/11/2011
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa a Senadora Ana Amélia relatora "ad hoc" em substituição à Senadora Angela Portela.
A Comissão aprova o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CE/CRA a 3-CE/CRA (fls. 20/23).
Juntada a Decisão da CRA sobre o PLS nº 264/2010 (fl. 23).
Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 264/2010 (fl. 24).
À CAE para prosseguimento da tramitação.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
11/11/2011
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião da Comissão.
27/10/2011
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 44ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência, a pedido, retira a matéria da Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
22/09/2011
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência, a pedido da relatora, retira a matéria da Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/09/2011
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/09/2011
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, da Senadora Angela Portela, o relatório pela aprovação do Projeto, com as Emendas nº 1-CE a 3-CE (fls. 20/22).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
17/08/2011
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada a Senadora Angela Portela para relatar a matéria.
Encaminhado ao gabinete da Senadora Angela Portela.
10/08/2011
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
09/08/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 784 e 785, de 2011.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos; seguindo posteriormente, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 31993-31995
06/07/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/07/2011, o Requerimento nº 784, de 2010, de audiência da CRA.
************* Retificado em 06/07/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/07/2011, os Requerimentos nºs 784 e 785, de 2011, de audiência de outras Comissões.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
29/06/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendados para a sessão deliberativa ordinária de 07/07/2011, os Requerimentos nºs 784 e 785, de 2011, de audiência de outra Comissão.
29/06/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 784 e 785, de 2011, de audiência de outras Comissões.
28/06/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos seguintes Requerimentos:
- Nº 784, de 2011, de autoria do Senador Wellington Dias, solicitando que a matéria seja examinada, também, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e
- Nº 785, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando que a matéria seja examinada, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 25868
Avulso de requerimento RQS-784/2011 ( PDF )
Avulso de requerimento RQS-785/2011 ( PDF )
21/06/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/06/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h.
21/06/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante dos Ofícios nºs 661 e 662/ 2011, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimentos de audiência de outras Comissões (fls. nºs 14 e 15).
À SCLSF.
12/05/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
11/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação
10/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE e 03-CE, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. Assina sem voto o Senador Flexa Ribeiro.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
03/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Walter Pinheiro, pelo prazo regimental de cinco dias.
27/04/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluída em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
29/03/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar.
07/01/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
20/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Marisa Serrano, atendendo à solicitação desta Secretaria.
24/11/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Marisa Serrano, para relatar.
12/11/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
05/11/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/11/10.
Aguardando recebimento de emendas.
04/11/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 48903-48906
Avulso da matéria ( PDF )
04/11/2010
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.