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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RCT 23/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCT 37/2016, destinada a instruir o PLS 167/2014, que autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
17/08/2017

Matéria:
SF RCT 50/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nºs 83, de 2011-CMA; 45, de 2011-CCT; 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, a inclusão do Dr. Eduardo Condorelli - Zootecnista, como convidado da audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), sobre o tema ¿Instrumentos econômicos para o Código Florestal¿.
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
15/09/2011

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