Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
- SUG 11/2020
- Ementa:
- Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
- SCD 4/2017
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012, para vedar a exigência de valor mínimo para movimentação de recursos de conta de depósitos de poupança.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
- SCD 3/2017
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
- RRA 2/2017
- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no município de Não-Me-Toque/RS, no dia 10 de março de 2017, durante a realização da Expodireto Cotrijal 2017 – Feira Internacional, que acontecerá de 6 a 10 de março do corrente ano, com o objetivo debater os impactos da Reforma da Previdência na Aposentadoria Rural, com os seguintes convidados: Ronaldo Nogueira – Ministro de Estado do Trabalho; Marcelo Caetano – Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda; Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP): e Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/02/2017
- Matéria:
- RQS 923/2019
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 17/10/2019
- Matéria:
- RMA 32/2017
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir o “estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas”.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PR/MT)
- Data:
- 26/07/2017
- Matéria:
- RMA 31/2017
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PR/MT)
- Data:
- 26/07/2017
- Matéria:
- RMA 30/2017
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social”.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PR/MT)
- Data:
- 26/07/2017
- Matéria:
- RMA 29/2017
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 95, de 2012.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (PMDB/SP)
- Data:
- 13/07/2017
- Matéria:
- REQ 25/2020 - CAS
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como seu ambiente regulatório, no exercício de 2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/03/2020