Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
SUG 5/2025
Ementa:
Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/05/2025
Matéria:
SUG 8/2021
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 26/2020
Ementa:
Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
Autor:
Ente Jurídico
Data:
19/10/2020
Matéria:
SUG 25/2020
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
SUG 14/2020
Ementa:
"Piso nacional para Policiais Militares".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
REQ 2/2026 - CRA
Ementa:
Requer que sejam prestadas, por Sua Excelência o Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre o atraso no pagamento do Seguro Defeso desde o ano de 2024.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
02/02/2026
Matéria:
REQ 120/2025 - CAE
Ementa:
Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/11/2025
Matéria:
REQ 119/2025 - CAE
Ementa:
Requer a convocação do Presidente do COAF
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/11/2025
Matéria:
REQ 97/2025 - CAE
Ementa:
Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações a respeito das medidas a serem tomadas em razão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular a estratégia de perseguir o piso inferior da meta de resultado primário, em substituição ao centro da meta.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
01/10/2025
Matéria:
REQ 90/2025 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater sobre a "Intoxicação por Metanol".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/10/2025

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