Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
SUG 22/2020
Ementa:
"Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação".
Autor:
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Data:
04/09/2020
Matéria:
SUG 21/2020
Ementa:
"Redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/08/2020
Matéria:
SUG 18/2020
Ementa:
"Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
SUG 16/2020
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
Autor:
Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
Data:
14/07/2020
Matéria:
SUG 11/2020
Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
SUG 68/2017
Ementa:
Aumento do tempo de prova do ENEM
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/11/2017
Matéria:
SCD 4/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012, para vedar a exigência de valor mínimo para movimentação de recursos de conta de depósitos de poupança.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017
Matéria:
SCD 3/2017
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017
Matéria:
RRA 2/2017
Ementa:
Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no município de Não-Me-Toque/RS, no dia 10 de março de 2017, durante a realização da Expodireto Cotrijal 2017 – Feira Internacional, que acontecerá de 6 a 10 de março do corrente ano, com o objetivo debater os impactos da Reforma da Previdência na Aposentadoria Rural, com os seguintes convidados: Ronaldo Nogueira – Ministro de Estado do Trabalho; Marcelo Caetano – Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda; Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP): e Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/02/2017
Matéria:
RQS 923/2019
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
17/10/2019

Fazer nova pesquisa ›