Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
SUG 11/2020
Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
SCD 4/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012, para vedar a exigência de valor mínimo para movimentação de recursos de conta de depósitos de poupança.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017
Matéria:
SCD 3/2017
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017
Matéria:
RRA 2/2017
Ementa:
Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no município de Não-Me-Toque/RS, no dia 10 de março de 2017, durante a realização da Expodireto Cotrijal 2017 – Feira Internacional, que acontecerá de 6 a 10 de março do corrente ano, com o objetivo debater os impactos da Reforma da Previdência na Aposentadoria Rural, com os seguintes convidados: Ronaldo Nogueira – Ministro de Estado do Trabalho; Marcelo Caetano – Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda; Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP): e Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/02/2017
Matéria:
RQS 923/2019
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
17/10/2019
Matéria:
RMA 32/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir o “estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas”.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
26/07/2017
Matéria:
RMA 31/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
26/07/2017
Matéria:
RMA 30/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social”.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
26/07/2017
Matéria:
RMA 29/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 95, de 2012.
Autor:
Senador Airton Sandoval (PMDB/SP)
Data:
13/07/2017
Matéria:
REQ 25/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como seu ambiente regulatório, no exercício de 2020.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/03/2020

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