Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
Ementa:
Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
Autor:
Ente Jurídico
Data:
19/10/2020
Matéria:
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
Ementa:
"Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
Ementa:
"Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
Ementa:
"Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir os Projetos de Decreto Legislativo nº 404, de 2023, 409, de 2023 e 410, de 2023.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar informações a respeito das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do bloco exploratório de petróleo e gás na costa do Amapá – FZA-M-59 - e os localizados na margem equatorial.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
12/06/2025
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer as razões do não cumprimento das medidas prometidas para a prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
27/05/2025

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