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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
- SUG 22/2020
- Ementa:
- "Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação".
- Autor:
- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
- SUG 21/2020
- Ementa:
- "Redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
- SUG 18/2020
- Ementa:
- "Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/08/2020
- Matéria:
- SUG 16/2020
- Ementa:
- "Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
- Autor:
- Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
- SUG 11/2020
- Ementa:
- Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
- SUG 2/2020
- Ementa:
- Impedir o fim da estabilidade no serviço público
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
- SUG 30/2018
- Ementa:
- Proibição em todo o Brasil da exportação em navio de animais vivos para abate no exterior
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 01/08/2018
- Matéria:
- SUG 68/2017
- Ementa:
- Aumento do tempo de prova do ENEM
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/11/2017
- Matéria:
- SUG 48/2017
- Ementa:
- Fisioterapeutas com piso salarial de R$4800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/09/2017
- Matéria:
- SCD 4/2017
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012, para vedar a exigência de valor mínimo para movimentação de recursos de conta de depósitos de poupança.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2017
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