Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
SUG 22/2020
Ementa:
"Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação".
Autor:
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Data:
04/09/2020
Matéria:
SUG 21/2020
Ementa:
"Redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/08/2020
Matéria:
SUG 18/2020
Ementa:
"Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
SUG 16/2020
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
Autor:
Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
Data:
14/07/2020
Matéria:
SUG 11/2020
Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
SUG 2/2020
Ementa:
Impedir o fim da estabilidade no serviço público
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/02/2020
Matéria:
SUG 30/2018
Ementa:
Proibição em todo o Brasil da exportação em navio de animais vivos para abate no exterior
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
01/08/2018
Matéria:
SUG 68/2017
Ementa:
Aumento do tempo de prova do ENEM
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/11/2017
Matéria:
SUG 48/2017
Ementa:
Fisioterapeutas com piso salarial de R$4800,00 por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Matéria:
SCD 4/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012, para vedar a exigência de valor mínimo para movimentação de recursos de conta de depósitos de poupança.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017

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