Matérias prontas para pauta nas comissões

Matéria:: REQ 88/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1237/2019.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 18/08/2023

Matéria:: REQ 86/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLP 113/2022 com o PLP 114/2022, por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:: 17/08/2023

Matéria:: REQ 83/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma visão sobre a Dívida Pública".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 64/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o aumento do número de focos de incêndio registrados em outubro deste ano no Estado de Amazonas em relação ao ano anterior.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 16/10/2023

Matéria:: REQ 52/2023 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, informações sobre a atuação de agente do ICMBio que apontou sua arma de fogo na direção de um motorista de turismo e de turistas durante fiscalização no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ocorrida no último domingo, dia 10 de setembro.
Autor:: Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:: 11/09/2023

Matéria:: REQ 46/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: REQ 45/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados QUE APRESENTA
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 24/05/2023

Matéria:: REQ 33/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a autorização de empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) à Argentina.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 10/10/2023

Matéria:: REQ 32/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre diversas denúncias envolvendo seu nome.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 20/09/2023

Atividade Legislativa