Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PLC
Matéria:
Ementa:
Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2018
Matéria:
Ementa:
Inclui rodovia de ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o prêmio Trânsito Melhor e Mais Seguro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2018
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Durval José Moreira o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2017
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2017
Matéria:
Ementa:
Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas; e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017

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