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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PLC
Encontradas 28 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui rodovia de ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o prêmio Trânsito Melhor e Mais Seguro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Durval José Moreira o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas; e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
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