Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PLC
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2015

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