Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 17/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o art. 394-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e restabelece a Lei nº 13.287, de 11 de maio de 2016, a fim de proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada às pessoas com deficiência que estiverem em tratamento médico em regime de internação domiciliar e cuja renda familiar não ultrapasse o limite máximo fixado, pela legislação, para o valor do salário-de-benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 10/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
Fazer nova pesquisa ›