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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- "Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Fisioterapeutas com piso salarial de R$4800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre as razões que levaram o Ministério da Cidadania a reduzir drasticamente os valores pagos ao Programa Alimenta Brasil, substituto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fazendo com que até maio de 2022 o gasto seja de apenas R$ 89 mil reais, praticamente extinguindo esse importante programa de aquisição de alimentos e combate à fome.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a temática “Reforma Tributária para garantir maior justiça social”, para discutir como a complexidade do sistema atual permite que pessoas ou grupos econômicos acabem se beneficiando da legislação, enquanto outros são fortemente prejudicados.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre o processo relativo à importação de 18 girafas (Giraffa camelopardalis) pelo empreendimento RioZoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A., que atualmente se encontram no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba - RJ;.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 90, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações e a remessa de documentos pela Presidência da República sobre as visitas feitas pelos Srs. Gilmar Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2022
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