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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- "Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do RISF (Resolução n. 44), que a CDH avalie o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 25/02/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater sobre os investimentos do Governo Federal para a realização da COP 30 e as expectativas sobre os países e público participantes e, ainda, quanto aos acordos a serem firmados na conferência para o enfrentamento da crise climática, com os convidados que propõe.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 21/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/02/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, a comparecer a Comissão de Segurança Pública para prestar informações sobre as possíveis omissões cometidas por autoridades públicas para conter os atos de 8 de janeiro.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 22/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir informações sobre supostas irregularidades relacionadas ao funcionamento do Programa Renavabio.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 17/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-A, I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, informações sobre irregularidades indicadas no funcionamento do Programa Renavabio.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 17/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-A, I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministério de Minas e Energia informações sobre a regularidade de funcionamento do Programa Renavabio.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 17/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações referentes à operação da Polícia Federal, deflagrada em 10 de dezembro de 2024, sobre o desvio de emendas parlamentares destinadas ao DNOCS.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 13/12/2024
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