Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
"Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/11/2022
Matéria:
Ementa:
"Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/04/2022
Matéria:
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer denúncias de violações ao devido processo legal em razão das prisões efetuadas pela Polícia Federal no dia 06/06/2024.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o Dia Mundial da Saúde.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercicio da mesma função. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego; representante do Ministério das Mulheres; representante da Confederação Nacional da Indústria.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
14/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, dos repasses feitos a estados e municípios referente às ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil, bem como das relativas ao fiscal responsável pelos contratos, na forma que especifica.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
23/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
03/06/2024

Fazer nova pesquisa ›