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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer piso salarial para as ASB e TSB de 2 salários mínimos".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalização do "Coach"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Fisioterapeutas com piso salarial de R$4800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Formação de professores e o papel do curso de pedagogia no século 21". Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Mozart Neves Ramos, do Conselho Nacional de Educação; • o Senhor Luiz Miguel Garcia, Presidente da Undime; • a Senhora Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas; • o Senhor Luís Carlos de Menezes, Coordenador Acadêmico da Cátedra de Educação Básica da USP.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para compensar essa situação.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para reverter essa situação.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 27/06/2022
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