Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
SUG
Matéria:
Ementa:
Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
"Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/11/2022
Matéria:
Ementa:
"Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/04/2022
Matéria:
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Autor:
Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
Data:
12/12/2019

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