Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
SUG
Matéria:
SUG 25/2020
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
SUG 8/2021
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 2/2022
Ementa:
"Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/04/2022
Matéria:
SUG 10/2023
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas.
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
25/09/2023
Matéria:
SUG 3/2024
Ementa:
Propõe o direito ao trabalho remoto (home-office) para pessoas no Espectro Autista.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/07/2024

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