Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercicio da mesma função. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego; representante do Ministério das Mulheres; representante da Confederação Nacional da Indústria.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
14/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, dos repasses feitos a estados e municípios referente às ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil, bem como das relativas ao fiscal responsável pelos contratos, na forma que especifica.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
23/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2024 - CTFC sejam incluídos os seguintes convidados: a Senhora Stella Regina Martins, Médica Assistente da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor HCFMUSP); Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP; Certificação em Transtornos por Uso de Substâncias e Dependências Comportamentais pela ABEAD e Certificate on Global Tobacco Control/Johns Hopkins Bloomberg Scholl of Public Health.; o Senhor Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho, Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Diretor da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor HCFMUSP); o Senhor Guilherme Athayde Ribeiro Franco, 30o. Promotor de Justiça de Campinas – SP - Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP; o Senhor Representante da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB).; o Senhor Paulo César R. P. Corrêa, Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Membro da Câmara Técnica de Pneumologia do Conselho Federal de Medicina; Professor/Pesquisador da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Especialista em controle do tabagismo certificado em grau de excelência pela OPAS/ Organização Mundial de Saúde.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
11/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Michael Shellenberger, jornalista e ativista climático norte-americano, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre reportagem feita em 3/4/2024 ao programa Oeste Sem Filtro da Revista Oeste a respeito da divulgação de arquivos do Twitter.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Rafael Batista, consultor jurídico do Twitter/X, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre publicações no X a respeito da divulgação de arquivos do Twitter pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração mineral na Bahia e suas consequências devido o recente surgimento de uma cratera misteriosa, no município de Vera Cruz, aproximadamente 1 km da vila de Matarandiba.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 27/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
19/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, informações sobre a venda da Amil, operadora de planos de saúde, que pertencia ao UnitedHealthGroup (UHG) e foi comprada pelo senhor José Seripieri Filho.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
07/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Casa Civil, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o novo aporte de recursos a Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), que esta sendo acusada de ter ligação com o Hamas, anunciado pelo Presidente Lula.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
05/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e acompanhar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Governo Federal. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a Senhora Ana Úngari dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica do Ministério da Educação; a Senhora Cristiene Castilhos, CEO da MegaEdu; o Senhor Frederico de Siqueira Filho, Presidente da Telebrás; o Senhor Nelson Simões da Silva, Presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); a Senhora Paula Martins, CEO da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas; o Senhor Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações; o Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, Conselheiro Diretor da Anatel e Presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE).
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
19/10/2023

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