Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 257 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para reduzir a fração máxima da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 e tornar mais rigorosos os requisitos para o reconhecimento do tráfico privilegiado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/12/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fica instituída a Rota Turística “Pacaraima-Rorainópolis”, interligando municípios do Estado de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares, com o objetivo de promover a integração, o fortalecimento do turismo regional e o desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/12/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre o comércio exterior de mercadorias.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 18/11/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/10/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para sancionar os responsáveis por pesquisas eleitorais realizadas às vésperas do pleito que divirjam dos resultados da votação além de sua margem de erro.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/10/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever a implementação de Centros de Atendimento Integrado para criança e adolescente vítima ou testemunha de violência.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 17/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 143 e 247 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar a divulgação de atos judiciais, policiais ou administrativos que violem a dignidade das crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a exploração de aposta de quota fixa que tenha por objeto resultado de eleição para cargo no Poder Executivo ou no Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line, bem como apostas que envolvam resultados de eleições, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 16/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 17-D da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e estabelecer, de modo expresso, que o valor devido será calculado por estabelecimento.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/09/2024
Fazer nova pesquisa ›