Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PL
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o incentivo à adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
23/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, para garantir à mulher cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal o direito a permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas de nascituros.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
23/10/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece expressamente a necessidade de eleições diretas para os Conselhos Tutelares, e dá outras providências.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
11/10/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de cerimonialista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e no 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a simplificação da documentação exigida nas operações de câmbio de valores até o limite da cota na forma da lei.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
09/10/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
26/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir automóveis de passageiros, bebidas alcoólicas e perfumes no regime fiscal aplicado à entrada de mercadorias estrangeiras nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista – ALCBV e de Bonfim – ALCB.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
20/09/2023

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