Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PL
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, para redefinir critérios para redução da área de Reserva Legal em imóveis rurais da Amazônia Legal.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
07/02/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para regular as advertências sobre os riscos associados ao uso de narguilé.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física que possua dependente acometido por doença rara.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
19/02/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para abranger na isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria, ou reforma, a condição de pessoa com deficiência.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
12/03/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/03/2019

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