Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PL
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o regime híbrido de trabalho.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera os Decretos-Leis nº 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, nº 9.403, de 25 de junho de 1946, e nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nº 5.461, de 25 de junho de 1968, e n° 8.706, de 14 de setembro de 1993, para determinar que as contribuições de todos os trabalhadores em transporte e dos transportadores autônomos sejam recolhidas em favor do Serviços Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
14/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para disciplinar a acessibilidade nas plataformas de conteúdos audiovisuais por demanda e nas plataformas de distribuição de vídeo pela internet.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022

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