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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 375 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para estimular o cumprimento de percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 02/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fenilcetonúria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, a fim de fixar em 1 (um) ano o prazo mínimo exigido para a renovação da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxi.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para disciplinar a divulgação de informações para a prevenção e a conscientização sobre o câncer de próstata.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 03/02/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a captação de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, em entrevistas ou visitas a presos sobre os quais haja fundada suspeita de envolvimento com organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 04/02/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.899-C de 2009 do Senado Federal (PLS nº 109/2007 na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/02/2024
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