Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Banco Central do Brasil; e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.253.601.800,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/07/2024
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades e de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 1.625.802.558,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 308.250.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/08/2024
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.976.872.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/08/2024
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 514.474.666,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/09/2024
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, V e VII da Constituição Federal, a retificação da Resolução nº 53, de 2023, que “Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 54,055,925.00 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco dólares dos Estados Unidos da América)”, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Fazenda.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/08/2024
Matéria:
Ementa:
Encaminha proposta de ingresso de Unidades Federadas para compor o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
Autor:
Agência Brasileira de Inteligência
Data:
26/07/2024
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor AURINEY UCHÔA DE BRITO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à OAB.
Autor:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Data:
24/04/2024

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