Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
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Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
12/09/2023
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Ementa:
Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para incluir no rol de coberturas obrigatórias insumos e tecnologias aprovados pela Anvisa para tratamento das pessoas com diabetes mellitus tipo 1.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
03/10/2023
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Ementa:
Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/10/2023
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Concede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
23/10/2023
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Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Equador.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
10/04/2023
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Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
05/05/2023
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Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/08/2023
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Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
16/10/2023
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Ementa:
Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a convocação de Cúpula Extraordinária dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de representante da Ucrânia como convidado(a), podendo ser realizada inclusive por videoconferência, a fim de discutir medidas concretas para se alcançar imediato cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, bem como o estabelecimento de meios diplomáticos ou políticos efetivos capazes de superar as divergências e garantir a paz no longo prazo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/03/2023
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Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Aplicações da Inteligência Artificial e Inovação", constante na Seção V do Plano de Trabalho desta Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/10/2023

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