Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 1/2024 - CTFC
Ementa:
Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Casa Civil, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o novo aporte de recursos a Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), que esta sendo acusada de ter ligação com o Hamas, anunciado pelo Presidente Lula.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 2/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 27/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
19/02/2024
Matéria:
REQ 2/2024 - CTFC
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, informações sobre a venda da Amil, operadora de planos de saúde, que pertencia ao UnitedHealthGroup (UHG) e foi comprada pelo senhor José Seripieri Filho.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
07/03/2024
Matéria:
REQ 6/2024 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração mineral na Bahia e suas consequências devido o recente surgimento de uma cratera misteriosa, no município de Vera Cruz, aproximadamente 1 km da vila de Matarandiba.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/03/2024
Matéria:
REQ 7/2024 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Rafael Batista, consultor jurídico do Twitter/X, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre publicações no X a respeito da divulgação de arquivos do Twitter pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/04/2024
Matéria:
REQ 8/2024 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Michael Shellenberger, jornalista e ativista climático norte-americano, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre reportagem feita em 3/4/2024 ao programa Oeste Sem Filtro da Revista Oeste a respeito da divulgação de arquivos do Twitter.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/04/2024
Matéria:
REQ 9/2024 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2024 - CTFC sejam incluídos os seguintes convidados: a Senhora Stella Regina Martins, Médica Assistente da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor HCFMUSP); Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP; Certificação em Transtornos por Uso de Substâncias e Dependências Comportamentais pela ABEAD e Certificate on Global Tobacco Control/Johns Hopkins Bloomberg Scholl of Public Health.; o Senhor Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho, Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Diretor da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor HCFMUSP); o Senhor Guilherme Athayde Ribeiro Franco, 30o. Promotor de Justiça de Campinas – SP - Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP; o Senhor Representante da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB).; o Senhor Paulo César R. P. Corrêa, Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Membro da Câmara Técnica de Pneumologia do Conselho Federal de Medicina; Professor/Pesquisador da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Especialista em controle do tabagismo certificado em grau de excelência pela OPAS/ Organização Mundial de Saúde.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
11/04/2024
Matéria:
REQ 16/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa da Democracia, com o objetivo de defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
16/04/2024
Matéria:
REQ 17/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercicio da mesma função. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego; representante do Ministério das Mulheres; representante da Confederação Nacional da Indústria.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 17/2024 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir a empresa vencedora do processo licitatório, e demais convidados que apresenta, sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP), que apresente um plano de ação de como investirá os R$ 18 milhões em 5 anos.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2024

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