Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Formação de professores e o papel do curso de pedagogia no século 21". Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Mozart Neves Ramos, do Conselho Nacional de Educação; • o Senhor Luiz Miguel Garcia, Presidente da Undime; • a Senhora Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas; • o Senhor Luís Carlos de Menezes, Coordenador Acadêmico da Cátedra de Educação Básica da USP.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
22/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para compensar essa situação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para reverter essa situação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os indícios de corrupção, prevaricação e advocacia administrativa associados à operação policial em desfavor de Roberto Jefferson, motivada por descumprimento de condicionantes para gozo do benefício da prisão domiciliar.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
03/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 45/2022 - CTFC e do REQ 47/2022 - CTFC sejam incluídos os seguintes convidados: o Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública; o Exmo. Dr. João Pedro Gebran Neto, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o Exmo. Dr. João Vicente Beraldo Romão, Procurador da República; a Ex juíza Denise Frossard; o Sr. Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas; o Sr. Silvio Navarro, Jornalista.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
11/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que após ter ciência dos termos dos Requerimentos nº 45/2022 e 47/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, apresentados e aprovados nessa Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que tratam de audiências públicas, sejam realizadas em data posterior ao decurso das eleições nacionais.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros.
Data:
11/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
25/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal, bem como do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações pelo Ministro da Educação, Exmo. Sr. Victor Godoy, acerca de problemas relatados no procedimento de revalidação de diplomas estrangeiros de Medicina no Brasil, nos termos da justificação a seguir, em especial sobre as atualizações das listas e sistemas de instituições estrangeiras credenciadas para o revalida simplificado e sobre as atualizações necessárias empreendidas pelas próprias instituições de ensino nacionais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2022 - CTFC seja incluído o seguinte convidado: Exmo. Sr. Rodrigo Janot, ex Procurador Geral da República.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
15/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre o processo relativo à importação de 18 girafas (Giraffa camelopardalis) pelo empreendimento RioZoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A., que atualmente se encontram no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba - RJ;.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/06/2022

Fazer nova pesquisa ›