Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
16/11/2023
Matéria:
Ementa:
Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
16/10/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/07/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
05/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Equador.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
10/04/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/05/2021
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada às pessoas com deficiência que estiverem em tratamento médico em regime de internação domiciliar e cuja renda familiar não ultrapasse o limite máximo fixado, pela legislação, para o valor do salário-de-benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
10/08/2017

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