Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a redução das operações de fiscalização e combate aos crimes ambientais, em 2019, sob a responsabilidade do órgão.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/03/2020
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a gestão dos equipamentos adquiridos pelo IBAMA e dos imóveis sem serventia de propriedade do órgão, indicados no Relatório da Controladoria Geral da União - CGU de 2018.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/03/2020
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Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a saúde mental no ambiente de trabalho: preconceitos, desafios e diretrizes.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
03/03/2020
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Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética, conforme o Parecer aprovado nesta Comissão relativo ao Requerimento nº 24, de 2019.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/03/2020
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5961/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Representante do Ministério da Educação; e Representante da Associação Nacional dos Surdos Oralizados - ANASO.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/03/2020
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Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política Pública relativa ao Programa Bolsa Família, no exercício de 2020.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/02/2020
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Requer inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 1/2020-CCT, destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel; e debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam convidados o cientista Dr. Carlos Nobre e o Governador do Amapá Waldez Goés para debater cenários de desenvolvimento para a Amazônia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. General Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política brasileira de defesa.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
02/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de receber o Diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas e debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) e outros.
Data:
20/02/2020

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