Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PRS
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/02/2025
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Proteção Integral à Criança e Adolescente.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/05/2021
Matéria:
Ementa:
Reserva 20% (vinte por cento) das funções comissionadas e dos cargos em comissão do Senado Federal para negros e pardos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
07/12/2020

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