Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PRS
Matéria:
Ementa:
Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/05/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
20/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Equador.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
10/04/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
05/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
05/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
28/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, para agraciar municípios brasileiros que tenham se destacado em ações voltadas para proteção e defesa civil.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
30/11/2023

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