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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 270/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O CUSTEIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
26/09/1995

Matéria:
SF PLS 272/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS ENTRE AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO E ENTRE ELAS E AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
27/09/1995

Matéria:
SF PLS 295/1995
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
27/10/1995

Matéria:
SF PLS 299/1995
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212 E 8213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991, INTRODUZIDOS PELA LEI 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995, DE FORMA A ELIMINAR A CONTRIBUIÇÃO DO APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL QUE VOLTA A EXERCER ATIVIDADE ABRANGIDA POR ESTE REGIME.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
06/11/1995

Matéria:
SF PLS 18/1991
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, AOS PRODUTOS E MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
08/03/1991

Matéria:
SF PLS 41/1990
Ementa:
ALTERA A LEI 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
07/05/1990

Matéria:
SF PLS 135/1990
Ementa:
ESTABELECE, COMO RESERVADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, O PERCENTURAL DE 5 A 8 POR CENTO DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS E DEFINE OS CRITERIOS DE SUA ADMISSÃO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
21/08/1990

Matéria:
SF PLS 137/1990
Ementa:
AUTORIZA A UNIÃO A TRANSFERIR A SEDE DAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE - PARA O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
22/08/1990

Matéria:
SF PLS 138/1990
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A SEDE DO PROALCOOL PARA SÃO LUIS MARANHÃO (MA).
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
22/08/1990

Matéria:
SF PLS 139/1990
Ementa:
ALTERA A LEI 6576, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABATE DE AÇAIZEIRO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
22/08/1990

Matéria:
SF PLS 140/1990
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
22/08/1990

Matéria:
SF PLS 141/1990
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARANAIBA.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
22/08/1990

Matéria:
SF PLS 142/1990
Ementa:
AUTORIZA A PETROLEO BRASILEIRO S.A, PETROBRAS A CONSTRUIR UMA REFINARIA DE PETROLEO NO ESTADO DO MARANHÃO (MA).
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
22/08/1990

Matéria:
SF PLS 145/1990
Ementa:
INCLUI ENTRE OS CRIMES A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE COR, RAÇA OU RELIGIÃO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
23/08/1990

Matéria:
SF PLS 146/1990
Ementa:
CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
23/08/1990

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