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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF OFE 1/2017
Ementa:
Submete o nome do Senhor GABRIEL LEAL DE BARROS para o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PDS 1/2016
Ementa:
Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao MERCOSUL.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
03/02/2016

Matéria:
SF PEC 35/2016
Ementa:
Acrescenta o artigo 175-A à Constituição Federal para fixar os princípios da atividade regulatória.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cidinho Santos, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador Lasier Martins, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Bauer, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Ricardo Franco, Senador Roberto Rocha, Senador Romero Jucá, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka
Data:
12/07/2016

Matéria:
SF PEC 55/2015
Ementa:
Altera os arts. 52 e 153 da Constituição Federal, para estabelecer condições para o exercício da faculdade do Poder Executivo de alterar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Davi Alcolumbre, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Jader Barbalho, Senador José Agripino, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Romero Jucá, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas
Data:
14/05/2015

Matéria:
SF PEC 131/2015
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador José Agripino, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Roberto Requião, Senadora Rose de Freitas, Senadora Sandra Braga, Senador Waldemir Moka
Data:
29/09/2015

Matéria:
SF PEC 44/2009
Ementa:
Altera a redação do art. 81 e acrescenta novos dispositivos à Constituição Federal, para determinar a realização de nova eleição para os executivos Federal, estaduais e municipais no caso de vacância nos três primeiros anos de mandato e indicar os sucessores no caso da vacância ocorrer no último ano.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
06/10/2009

Matéria:
SF PEC 21/2005
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
12/05/2005

Matéria:
SF PEC 22/2005
Ementa:
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para criar a guarda nacional como órgão permanente da segurança pública.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
12/05/2005

Matéria:
SF PEC 46/2005
Ementa:
Estabelece disposição transitória para aplicação do art. 16 da Constituição Federal (A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência).
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
20/09/2005

Matéria:
SF PEC 71/2005
Ementa:
Altera o § 7º do art. 165 da Constituição Federal e o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer os critérios a serem adotados na regionalização dos gastos da União.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
01/12/2005

Matéria:
SF PEC 57/2004
Ementa:
Reduz a alíquota da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
24/11/2004

Matéria:
SF PEC 81/2003
Ementa:
Acrescenta o artigo 174-A à Constituição Federal para fixar os princípios da atividade regulatória.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
31/10/2003

Matéria:
SF PFS 2/2015
Ementa:
Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o projeto da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada pela PETROBRAS no Estado do Ceará e as razões para a desistência do projeto por aquela estatal.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
24/02/2015

Matéria:
SF PLS 319/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para possibilitar a remuneração variável do contratado com base em desempenho.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
13/09/2017

Matéria:
SF PLS 68/2009
Ementa:
Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941- Lei de Contravenções Penais, para dispor sobre a tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a Criança e Adolescente.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
05/03/2009

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