Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
CONSIDERANDO: AS INDEFINIÇÕES E DESENCONTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPROMISSOS ADOTADOS NO PROTOCOLO DE ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL, OBJETO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ORA EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. A NECESSIDADE DE QUE O CONGRESSO NACIONAL TENHA INFORMAÇÕES CONCLUSIVAS SOBRE O CUMPRIMENTO PELA VENEZUELA DOS COMPROMISSOS, CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA QUE POSSA DELIBERAR COM SEGURANÇA SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO. QUE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1140, DE 2007, DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO, PELO OFÍCIO Nº 39, AFEPA/DIR I/DAM II-PEXT-MERCOSUL-VENE, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, SUBSCRITO PELO EMINENTE MINISTRO CELSO AMORIM, CONSTATOU-SE QUE RESTARAM PENDÊNCIAS NA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS PELA VENEZUELA, NO TOCANTE A: .APRESENTAÇÃO PELA VENEZUELA DAS LISTA NCM DOS PRODUTOS A SEREM CONTIDOS EM CADA ETAPA DO CRONOGRAMA. IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS SENSÍVEIS DO COMERCIO ENTRE VENEZUELA, PARAGUAI E URUGUAI. CRONOGRAMAS DE DESGRAVAÇÃO DO COMÉRCIO ENTRE VENEZUELA, BRASIL E ARGENTINA; E POSICIONAMENTO DA VENEZUELA EM RELAÇÃO AOS ACORDOS JÁ NEGOCIADOS PELO MERCOSUL COM TERCEIROS PAÍSES. REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, NOS TERMOS DO ART.50, INCISO 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INCLUINDO ABORDAGENS ESPECÍFICAS A CADA UMA DAS PENDÊNCIAS MENCIONADAS ACIMA: NO ÂMBITO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO ART. 11 DO PROTOCOLO DE ADESÃO FORAM ACORDADOS OS CRONOGRAMAS DE DESGRAVAÇÃO PARA O COMERCIO DA VENEZUELA COM O PARAGUAI E COM O URUGUAI E CRONOGRAMAS DE DESGRAVAÇÃO DO COMERCIO DA VENEZUELA COM O BRASIL E A ARGENTINA. OS PRIMEIROS NÃO FORAM COMPLETADOS E OS SEGUNDOS, AINDA ESTÃO PENDENTES DE NEGOCIAÇÃO. EM QUE ESTÁGIO ENCONTRA-SE ESTA NEGOCIAÇÃO? QUAL O EMPECILHO QUE PODE REPRESENTAR A FALTA DE FINALIZAÇÃO DESSA NEGOCIAÇÃO PARA A ADESÃO DA VENEZUELA? .NO COMPROMISSO DE ADOÇÃO DA TARIFA EXTERNA COMUM, A VENEZUELA FICOU DE COMPLEMENTAR AS TAREFAS EM RELAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE LISTA DE PRODUTOS PARA CADA ETAPA DO CRONOGRAMA. EM QUE ESTAGIO ENCONTRA-SE ESTA OBRIGAÇÃO DA VENEZUELA DE APRESENTAR AS LISTAS? QUAL A COMPOSIÇÃO DESSAS LISTAS? .OS COMPROMISSOS DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE A VENEZUELA E OS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL FORAM CUMPRIDOS? SE RESTAM PENDÊNCIA, QUAIS SÃO ELAS? .EM QUE ESTAGIO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DAS CONDIÇÕES E CURSOS DE AÇÃO A SEREM NEGOCIADOS COM TERCEIRO PAÍSES NO TOCANTE À ADESÃO DA VENEZUELA AOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS E ACORDOS CELEBRADOS COM ESSES TERCEIROS PAÍSES?
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEREMOS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 8, DE 2009-CRE, JÁ APROVADO POR ESSA COMISSÃO, SEJA CONVIDADO O DEP. ARMANDO MONTEIRO, PRESIDENTE DA CNI, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 16 DO CORRENTE, PARA DEBATER A MATÉRIA DO PDS Nº 430, DE 2008, QUE APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA VENEZUELA COMO MEMBRO PLENO DO MERCOSUL.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 93, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUIR A MATÉRIA DO PDS Nº 430 DE 2008, QUE APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA VENEZUELA COMO MEMBRO PLENO DO MERCOSUL, COM A PRESENÇA DAS SEGUINTES AUTORIDADES E PERSONALIDADES: MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM; EMBAIXADOR DO BRASIL NA VENEZUELA, ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES; GOVERNADOR DE RORAIMA, JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR; EMBAIXADOR RUBENS BARBOSA; E EMBAIXADOR SÉRGIO AMARAL.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
26/03/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER, CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA SOB APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, COM TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA NESTA COMISSÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, O PLC 27/2008, QUE INSTITUI O REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA – UTR NA IMPORTAÇÃO, POR VIA TERRESTRE, DE MERCADORIAS PROCEDENTES DO PARAGUAI, E ALTERA AS LEIS Nº 10.637/2002 E 10.833/2003, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA, CUJO OBJETIVO É FACILITAR E REGULAR A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ACABADOS, ESPECIALMENTE ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA ORIUNDOS DO PARAGUAI, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - DR. WELBER BARRAL – SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - DR. JORGE RACHID – SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. - DR. EDSON VISMONA – PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA COMPETITIVIDADE. - DR. SYNÉSIO BATISTA DA COSTA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FABRICANTES DE BRINQUEDOS – ABRINQ - DR. LOURIVAL KIÇULA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FABRICANTES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - ELETROS.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/04/2008
Matéria:
Ementa:
Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/06/2021
Matéria:
Ementa:
Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
12/07/2021
Matéria:
Ementa:
Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2).
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
21/06/2021
Matéria:
Ementa:
Impugnação dos artigos 19, 20, 21 e 22, bem como os conteúdos sobre UTE, PCH e Proinfa, constantes do art. 1º, § 1º, todos do Projeto de Lei de Conversão.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
15/06/2021
Matéria:
Ementa:
Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
18/05/2021

Fazer nova pesquisa ›