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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 463/2003
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V , do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a prerrogativa de retirada de assinatura antes da publicação da proposição e sobre prazo já esgotado de recurso que não tenha sido publicado.
Autor:
Senador Demóstenes Torres
Data:
17/06/2003

Matéria:
SF RQS 661/2003
Ementa:
Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
Autor:
Senador Demóstenes Torres
Data:
07/08/2003

Matéria:
SF RQS 704/2003
Ementa:
Nos termos do art. 258 do Regimento Interno, requer tenham tramitação em conjunto os Projetos de Resolução nºs 66, de 2002, e 34 de 2003, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Demóstenes Torres
Data:
16/12/2003

Matéria:
SF RQS 854/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a lista de aeronaves e participantes da delegação na viagem realizada à Europa, entre os dias 09 e 16 de julho de 2003, pelo Presidente da República.
Autor:
Senador Demóstenes Torres
Data:
23/09/2003

Matéria:
SF RQS 1021/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda Constitucional nº 67 e 77, ambas de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Demóstenes Torres
Data:
28/10/2003

Matéria:
SF RQS 1088/2003
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, 215 e 216, I e IV do Regimento do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações acerca dos estudos elaborados para estabelecer os critérios que embasaram a PEC 67, de 2003 (reforma da Previdência Social), e de denúncias divulgadas sobre a existência de articulação minuciosa preparada, da qual fazem parte figuras proeminentes do governo, que pretende substituir o atual regime de aposentadoria e pensões dos servidores públicos pelo critério do fundo de pensão, passíveis de escândalos e desvios de recursos.
Autor:
Senador Demóstenes Torres
Data:
06/11/2003

Matéria:
SF RQS 1621/2003
Ementa:
Requer, nos termos regimentais a aprovação de MOÇÃO DE APOIO À SENADORA PATRÍCIA SABOYA GOMES, Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, instituída para investigar as graves situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, tendo em vista que no dia 06 de novembro de 2003, presidindo uma das reuniões daquela Comissão a Senadora foi vítima de atentado à sua dignidade quando, obrigada a utilizar as prerrogativas que lhe cabem, mandou prender o advogado, Abadio Marques de Rezende, para que a ordem e a disciplina daquela Sessão pudessem ser mantidas.
Autor:
Senador Demóstenes Torres
Data:
10/12/2003

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