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Proposições do parlamentar
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PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 4

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 2/2014
Ementa:
Susta o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/02/2014

Matéria:
SF PDS 151/2013
Ementa:
Veda o pagamento da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
02/07/2013

Matéria:
SF PDS 498/2012
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n° 54, de 1995, que aprovou o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Cyro Miranda
Data:
27/08/2012

Matéria:
SF PDS 90/2011
Ementa:
Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
31/03/2011

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