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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RAS 5/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, durante o mês de março, para debater os desafios do diagnóstico e do tratamento do Câncer Colorretal. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Dr. Sandro Martins – Coordenador da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; - Dra. Angelita Gama – Presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino - ABRAPRECI; - Dr. André Sasse – Oncologista do Hospital das Clínicas da Unicamp; - Dra. Marlise Mello Cerato Michaelsen – Presidente da Associação Gaúcha de Coloproctologia – AGCP.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
17/02/2017

Matéria:
SF RAS 6/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, com o tema “Tecnologia e saúde”, para debater a importância do uso de novas ferramentas de tecnologia da informação e comunicação, para atendimento nos serviços de saúde. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Marcelo Rodrigues Gonçalves – Doutor em Epidemiologia e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); • Dra. Beatriz Alckmin - Médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com atuação em Telemedicina e Telessaúde; • Dra. Alexandra Monteiro – Coordenadora Geral do Laboratório de Telessaúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); • Dr. Aldo Von Wangenheim – Coordenador do Instituto Nacional de Convergência Digital do Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde; • Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
17/02/2017

Matéria:
SF RAS 9/2017
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Marco Antônio de Araújo Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde; • Clarice Alegre Petramale, Presidente da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); • Denizar Vianna de Araújo, Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); • Marcelo Queiroga, Diretor de Avaliação de Tecnologias em Saúde- Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBHCI) • Áquila Mendes, Professor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP); • Carísi Anne Polanczyk, Pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), Professora Adjunta do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
23/03/2017

Matéria:
SF RAS 20/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 03 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado, nº 56 de 2014, que altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
26/04/2017

Matéria:
SF RAS 22/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Paim
Data:
26/04/2017

Matéria:
SF RAS 29/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater questões relacionadas à intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; • Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC; • Representante da Associação Médica Brasileira – AMB; • Representante da Rede de Associações de Pacientes Biored Brasil.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
24/05/2017

Matéria:
SF RAS 134/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, DESTAQUE PARA REJEIÇÃO do inciso I do § 3º do art. 20, do texto original do SCD nº 6, de 2016, ao PLS nº 135, de 2010.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
11/10/2017

Matéria:
SF RAS 140/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater sobre os critérios utilizados para a revisão de preços de medicamentos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Representante da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED; • Dr. Paulo Roberto de Oliveira Webster – Diretor Operacional da Unimed Federação RS. • Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma; • Senhor Martim Schutze – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do RS. • Representante do Ministério Público Federal – Representante dos Consumidores.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
29/11/2017

Matéria:
SF RAS 142/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater sobre o aproveitamento da membrana amniótica da placenta como tratamento alternativo de queimaduras. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina; • Dr. Eduardo Chem – Diretor do Banco de Pele da Santa Casa de Porto Alegre; • Dr. Luiz Philipe Molina Vana – Presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras; e • Sra. Mira Falchi - Presidente do Instituto Pró-Queimados.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/12/2017

Matéria:
SF RAS 143/2017
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XI e do art. 101, inciso I e V, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, requeiro a esta Comissão de Assuntos Sociais, que formule consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais, ficando a deliberação dessas proposições pendentes de análise nesta Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação daquele colegiado.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/12/2017

Matéria:
SF RAS 2/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 01 de 2016, desta Comissão, com o objetivo instruir o PLS 727/2015, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública, a ser realizada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS: • Dr. Reginaldo Arcuri, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; • Dr. Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sócio da GO Associados; • Antônio Britto, Associação de Indústrias Farmacêuticas e Pesquisa; • Senador José Serra, autor da proposição.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Dalirio Beber, Senadora Marta Suplicy, Senador Waldemir Moka
Data:
24/02/2016

Matéria:
SF RAS 4/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, nos termos do Requerimento nº 04/2016, daquele Colegiado, de autoria do Senador Ivo Cassol, para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as proximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento. Serão ouvidos os Senhores: • Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP; • Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP; • Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS; • Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI; • Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS; e • Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa. Peço aos meus ilustres pares da Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal - CAS que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Waldemir Moka
Data:
02/03/2016

Matéria:
SF RAS 12/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 04 de 2016, desta Comissão, com o objetivo incluir a Comissão de Direitos Humanos – CDH, na Audiência Pública para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as próximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
23/03/2016

Matéria:
SF RAS 18/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, para Audiência Pública, com a finalidade de debater a fibromialgia para que ela possa ser classificada como doença crônica, para tanto sugiro que sejam convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor; Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia; Representante da Associação Brasileira de Fibromialgia; e Elia Tie Kotaka- Médica Aposentada.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
08/06/2016

Matéria:
SF RAS 28/2016
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública, durante as celebrações do Outubro Rosa, para debater a importância da implementação da Lei 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como da Lei 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde (SUS) • Representante do Ministério Público Federal • João Gabbardo dos Reis – Presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) • Dra. Maira Caleffi – Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) • Dr. Ruffo de Freitas Júnior – Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/10/2016

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