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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRA 1/2017
Ementa:
Requer que sejam realizados, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, Ciclos de Palestras, Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2017/2018.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
13/02/2017

Matéria:
SF RRA 2/2017
Ementa:
Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no município de Não-Me-Toque/RS, no dia 10 de março de 2017, durante a realização da Expodireto Cotrijal 2017 – Feira Internacional, que acontecerá de 6 a 10 de março do corrente ano, com o objetivo debater os impactos da Reforma da Previdência na Aposentadoria Rural, com os seguintes convidados: Ronaldo Nogueira – Ministro de Estado do Trabalho; Marcelo Caetano – Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda; Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP): e Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
13/02/2017

Matéria:
SF RRA 6/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas ao Censo Agropecuário 2017.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Ivo Cassol
Data:
30/03/2017

Matéria:
SF RRA 15/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater e avaliar o "Estudo sobre os Impactos da Atuação dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários sobre a Produção Agropecuária Brasileira", elaborado pela Fundação Getúlio Vargas.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/05/2017

Matéria:
SF RRA 19/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, destinada a avaliar o status da Política de Pesquisa Agropecuária, o papel e as políticas dos ministérios.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/07/2017

Matéria:
SF RRA 20/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, destinada a avaliar a estrutura, coordenação, integração, financiamento e gestão do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: histórico, problemas e desafios futuros para a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/07/2017

Matéria:
SF RRA 21/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, destinada a avaliar a pesquisa agropecuária sob a ótica do setor agropecuário e agroindustrial e das organizações de extensão rural: demanda, oferta e difusão de inovações.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/07/2017

Matéria:
SF RRA 22/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, destinada a debater os estudos e a atuação da academia sobre a pesquisa agropecuária e seus impactos no setor agropecuário.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/07/2017

Matéria:
SF RRA 23/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, destinada a debater os estudos e a atuação da academia, o financiamento da pesquisa agropecuária e seus impactos no setor agropecuário.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
06/07/2017

Matéria:
SF RRA 33/2017
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento 24/2017, a inclusão do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG) na audiência pública destinada a debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema, incluindo o relatório do Programa Colmeia Viva.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
03/11/2017

Matéria:
SF RRA 1/2016
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Flexa Ribeiro
Data:
02/02/2016

Matéria:
SF RRA 2/2016
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Flexa Ribeiro
Data:
02/02/2016

Matéria:
SF RRA 4/2016
Ementa:
Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de São Joaquim - Santa Catarina, no dia 2 de setembro de 2016, para tratar de questões relativas à cadeia produtiva da maçã.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
04/02/2016

Matéria:
SF RRA 11/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o planejamento, a execução e o monitoramento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa, com a seguinte convidada: Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
23/02/2016

Matéria:
SF RRA 17/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar sobre o controle da zoonose – Mormo, com a presença de representantes de laboratórios particulares credenciados, a exemplo daqueles de referência internacional junto à OIE (Organização Internacional de Saúde Animal), como, também, da Rede de Laboratórios Nacionais Agropecuários LANAGRO do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
10/03/2016

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