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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRE 13/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 5, de 2014, destinado à realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”, requeiro que seja feita conjuntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
20/02/2014

Matéria:
SF RRE 14/2014
Ementa:
Em aditamento ao RRE nº 1 de 2014, aprovado pelo plenário dessa Comissão, requeiro que a Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego, seja realizada com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
20/02/2014

Matéria:
SF RRE 22/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES em projetos de infraestrutura no exterior, nos modais rodoviários, ferroviários, aeroportuários, hidroviários e outros investimentos na área de logística. Para tanto, sugiro seja convidado o seu presidente, Senhor Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
13/03/2014

Matéria:
SF RRE 14/2013
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 42 /2012 – CRE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, destinada a instruir o PLS 399, de 2011, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Paulo Cesar Duque Estrada - Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
02/04/2013

Matéria:
SF RRE 15/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Relações Exteriores, para discutir a regulamentação para o uso civil, comercial e militar dos chamados “drones” ou Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT). Segundo informações levantadas pela imprensa existem mais de 200 equipamentos em operação no Brasil sem que exista regulamentação, por parte dos órgãos competentes, para sua utilização. Para tanto sugiro sejam convidados: Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito – Comandante da Aeronáutica; Senhor José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça; Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Senhor Sami Youssef Hassuani – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
02/04/2013

Matéria:
SF RRE 82/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores (CRE), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
29/08/2013

Matéria:
SF RRE 84/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.” Os nomes serão indicados posteriormente.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
05/09/2013

Matéria:
SF RRE 115/2013
Ementa:
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Eduardo Suplicy, Senador Luiz Henrique, Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
12/12/2013

Matéria:
SF RRE 3/2012
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para discutir as barreiras burocráticas impostas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros, suas implicações e alternativas de solução. Para tanto, recomendo a presença dos seguintes convidados: • Sr. Paulo Skaf – Presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); • Sr. Heitor Müller – Presidente da FIERGS (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul); • Sr. José Carlos Becker – Presidente da ABTI (Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais); • Sr. Fernando Pimentel – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Embaixador Antônio José Ferreira Simões – Subsecretário Geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
09/02/2012

Matéria:
SF RRE 24/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2012, que "Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais".
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
17/05/2012

Matéria:
SF RRE 29/2012
Ementa:
Requeiro nos termos do Art. 93, inciso II, combinado com o Art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do Art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, a realização de audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, para debater sobre as tarifas aeroportuárias de embarque internacional cobradas no Brasil, para cidades gêmeas de fronteira, devendo ser convidados a participar dos debates e colaborar na busca de entendimentos comuns, as seguintes autoridades: • Senhor Wagner Bittencourt- Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – (SAC) e Presidente do Conselho Nacional de Aviação Civil - (CONAC); • Senhor Marcelo dos Guaranys - Diretor Geral da Agência Nacional da Aviação Civil - (ANAC); • Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Diretor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - (Infraero).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
27/06/2012

Matéria:
SF RRE 42/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Relações Exteriores, para instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
13/12/2012

Matéria:
SF RRE 23/2011
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ¿ CRE, para debater os aspectos e o alcance do Anteprojeto de Emenda à Constituição, de autoria do nobre Senador Roberto Requião, que tem o objetivo incluir a participação do Congresso Nacional nas negociações de atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional. Para tanto solicito sejam convidados um representante do Ministério de Relações Exteriores; Sr. Samuel Pinheiro Guimarães ¿ Embaixador e Alto Representante-Geral do Mercosul no Conselho de Mercado Comum (CMC); Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Sr. Rubens Ricupero ¿ acadêmico e ex-Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); Sr. Paulo Nogueira Batista Júnior ¿ Economista e Diretor-Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Sr. José Augusto Castro ¿ Vice-Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
19/05/2011

Matéria:
SF RRE 40/2011
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa para, em audiência nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta, entre eles a redução das tropas brasileiras no Haiti.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
11/08/2011

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