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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQI 2/2018
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens e suas acomodações.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
06/02/2018

Matéria:
SF RQI 7/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
Autor:
Senador Jorge Viana, Senador Eduardo Braga, Senador Acir Gurgacz, Senador Wellington Fagundes
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF RQI 17/2017
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento nº 7, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de autoria do Senador Jorge Viana, também subscrito pelos Senadores Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Wellington Fagundes, para inclusão do Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
06/04/2017

Matéria:
SF RQI 26/2017
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que as diligências para verificação da real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, sejam realizadas também no Acre.
Autor:
Senador Jorge Viana, Senador Acir Gurgacz
Data:
30/05/2017

Matéria:
SF RQI 46/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “O impacto das privatizações na Infraestrutura Brasileira”, com a participação de especialistas no tema representantes dos governos estaduais, organizações da sociedade civil dos estados e municípios atingidos pelas medidas, federações de trabalhadores e centrais sindicais.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
05/09/2017

Matéria:
SF RQI 48/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura-CI, audiência pública com o objetivo de debater o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes-DNIT, para a manutenção e construção da: BR 364 (trecho Mato Grosso, Rondônia e Acre); ponte do Rio Madeira na Foz do Abunã (entre o Estado do Acre a Rondônia); BR 317 (trecho Amazonas – Assis Brasil; rodovia interoceânica que liga Brasil ao Peru); BR 163 (trecho Mato Grosso – Pará), BR 319 (trecho Porto Velho/RO – Manaus/AM), entre outras.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
19/09/2017

Matéria:
SF RQI 14/2016
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e identificar alternativas para a recarga de veículos elétricos e, consequentemente, instruir o PLC nº 65, de 2014, que “institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais”. Propõe que sejam convidados representantes das seguintes entidades: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Ministério das Cidades; Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (ABRADEE); Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA).
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
16/03/2016

Matéria:
SF RQI 39/2015
Ementa:
Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja aditado ao Requerimento nº 37, de 2015 - CI, o nome do Sr. Joaquim Caldas Rolim de Oliveira, Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição Acre, para figurar entre os convidados da audiência pública. Em razão da inclusão pretendida, ainda requeiro seja ampliado o objeto da audiência pública para “debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica nos Estados do Amazonas, do Acre, de Roraima e demais da Região Norte”, tendo em vista os preços abusivos cobrados da população mais carente e a ausência de interligação de boa parte dos municípios dessa região ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
Autor:
Senador Jorge Viana, Senador Telmário Mota
Data:
18/06/2015

Matéria:
SF RQI 4/2014
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discussão sobre operação, cobertura territorial e tarifas praticadas nos serviços de telefonia celular no País, inclusive em relação à conexão 3G/4G. Para participar da referida Audiência, requeiro sejam convidados: - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Sr. João Batista de Resende; - Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A., Sr. Carlos Zenteno; - Presidente da Oi S.A., Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava; - Presidente da TIM Participações S.A., Sr. Rodrigo Abreu; - Presidente da Vivo S.A, Sr. Antônio Carlos Valente.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
19/02/2014

Matéria:
SF RQI 5/2014
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir sobre a gradativa escassez de água e seus reflexos no abastecimento dos centros urbanos, sobre as perspectivas de racionamento, inclusive em cidade do porte de São Paulo, a maior da América Latina, bem como as propostas visando reverter a atual situação. Para participar da referida Audiência Pública, requeiro sejam convidados: - Diretor-Presidente da ANA – Agência Nacional de Água, Sr. Vicente Andreu Guilho; - Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Sr. Carlos Antonio Vieira Fernandes; - Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, Srª. Dilma Pena.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
19/02/2014

Matéria:
SF RQI 17/2014
Ementa:
Em razão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ter aprovado requerimento para discutir o funcionamento da telefonia celular no país, mesmo tema da Audiência Pública objeto do Requerimento- CI nº 04, de 2014, de minha autoria, aprovado por esta Comissão, requeiro que a referida Audiência seja realizada, em conjunto, pela CI e CMA.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
07/05/2014

Matéria:
SF RQI 18/2014
Ementa:
Em adendo ao RQI - Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2014, aprovado na reunião de 12/03/2014, requeiro que seja incluído representante do Ministério da Integração Nacional, no rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir a escassez de água e seus reflexos, para abordar o tema com ênfase na situação da Região Nordeste.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
07/05/2014

Matéria:
SF RQI 33/2013
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ser discutida a situação das obras da ponte sobre o Rio Madeira, BR – 364, no trecho que liga Porto Velho-RO e Rio Branco-AC, e sobre o sistema de balsas utilizados para fazer a travessia do rio . Para tanto solicito que sejam convidados os responsáveis pela referida obra no âmbito do Ministério do Transporte e do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, bem como representante da ANTAQ – Agência Nacional de Transporte Aquaviários, para tratar da questão do sistema de balsas.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
12/06/2013

Matéria:
SF RQI 6/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir tarifas de passagens e rotas aéreas, especialmente para a Região Amazônica. As entidades convidadas são as seguintes: Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Agência Nacional de Aviação Civil; Empresas aéreas nacionais e regionais;
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
01/03/2012

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