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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 131
RQS - REQUERIMENTO 131

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 2/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 40 e 41 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente, nas atividades do “Grupo de Trabalho Intergovernamental do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas”, no período de 16 a 20 janeiro de 2017, em Nova Iorque, EUA, conforme a autorização do Presidente do Senado Federal. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, ausência do País no período mencionado.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
08/02/2017

Matéria:
SF RQS 13/2017
Ementa:
Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências ao Presidente Lula e à família pelo falecimento da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
07/02/2017

Matéria:
SF RQS 69/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-364, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
10/02/2017

Matéria:
SF RQS 76/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 27 de fevereiro a 2 de março de 2017, para integrar - na condição de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - a delegação brasileira no GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência da Casa.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
15/02/2017

Matéria:
SF RQS 203/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do acreano João Moura, no dia 30 de março de 2017, em Rio Branco/AC.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
30/03/2017

Matéria:
SF RQS 246/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-prefeito João Tota.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
18/04/2017

Matéria:
SF RQS 272/2017
Ementa:
Requer ,nos termos do art. 255, II, c, item 12, do RISF, a remessa à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2015.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
25/04/2017

Matéria:
SF RQS 310/2017
Ementa:
Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do acreano José Tristão Cavalcanti Neto.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
03/05/2017

Matéria:
SF RQS 331/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-317.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
09/05/2017

Matéria:
SF RQS 334/2017
Ementa:
Requer VOTO DE APLAUSO ao médico e professor Dr. Hildoberto Carneiro de Oliveira pelo seu ingresso na AcademiaNacional de Medicina.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
09/05/2017

Matéria:
SF RQS 345/2017
Ementa:
Requer informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas pela ANATEL, face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul-Acre.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF RQS 40/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, para integrar, na condição de Vice-Presidente do Senado, a delegação brasileira no evento GSMA Mobile World Congress 2016, a ser realizado em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência do Senado Federal. Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no mesmo período.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
17/02/2016

Matéria:
SF RQS 111/2016
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam prestadas informações pelo Ministro dos Transportes sobre as obras de manutenção e reparação nas rodovias federais no Acre, em especial, trechos da BR-317 e BR-364, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
01/03/2016

Matéria:
SF RQS 139/2016
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, sobre as ações do governo federal e/ou das concessionárias de telecomunicações nos Municípios acreanos para a melhoria dos serviços de telefonia fixa e móvel, inclusive de internet, bem como para a disponibilização de novas frequências e implantação de infraestrutura.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
08/03/2016

Matéria:
SF RQS 180/2016
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos seguintes projetos, por tratarem de mesma matéria: Projeto de Lei do Senado – PLS nº 51, de 2015 e Projeto de Lei do Senado – PLS nº 58, de 2016.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
10/03/2016

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