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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRA 8/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis efeitos no agronegócio brasileiro do recolhimento, por parte do empregador rural pessoa física, de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
12/04/2017

Matéria:
SF RRA 16/2017
Ementa:
Requer, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja analisada a Política Pública de Pesquisa Agropecuária, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, neste ano de 2017.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
25/05/2017

Matéria:
SF RRA 18/2017
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 12/2017, que seja convidado para a Audiência Pública o Sr. Benedito Fortes de Arruda - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF RRA 25/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater a situação atual e o planejamento para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF RRA 26/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF RRA 28/2017
Ementa:
Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na Cidade de Alta Floresta, Estado de Rondônia, para debater a Indústria e a Lavoura Cafeeira no Brasil, com a presença do Senhor Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
31/08/2017

Matéria:
SF RRA 29/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios à regularização das emissões de licenças para a pesca, o transporte e a comercialização do pescado em território brasileiro.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
30/08/2017

Matéria:
SF RRA 30/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de analisar a possibilidade de rever a política de importação de lácteos, especialmente leite em pó, uma vez que tem prejudicado a pecuária leiteira brasileira.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
30/08/2017

Matéria:
SF RRA 31/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os investimentos em infraestrutura logística de estradas, visando o escoamento de produção agrícola, principalmente, haja vista a redução do orçamento em mais de 99% em transporte terrestre.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
19/09/2017

Matéria:
SF RRA 32/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
Autor:
Senador Ivo Cassol
Data:
24/10/2017

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