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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RAS 7/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 30, de 2015 - CAS, de minha autoria.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
22/03/2017

Matéria:
SF RAS 8/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, Ciclo de Audiências Públicas, para debater a PEC 287, de 2016, que trata da Reforma da Previdência. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
15/03/2017

Matéria:
SF RAS 30/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 41, de 2015 - CAS, de minha autoria, para instruir o PLC 53 de 2012, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratório farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.”
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
24/05/2017

Matéria:
SF RAS 23/2016
Ementa:
Com fundamento no disposto do Artigo 93, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado Federal nº 13, de 2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências”. A lista de convidados será repassada posteriormente a esta comissão.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
29/06/2016

Matéria:
SF RAS 33/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema dos Planos de Demissão Voluntária (PDVs) e planos de reestruturação de empresas públicas, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Paulo Rogério Caffarelli – Presidente do Banco do Brasil; • Guilherme Campos – Presidente dos Correios; • Sr. Wilson Ferreira Júnior - Presidente da Eletrobrás; • Sr. Gilberto Occhi – Presidente da Caixa; • CONTRAF-Cut; • Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios; • Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE); • FENAE; • Sindicato Bancários RS; • CUT nacional; • Ministério Público do Trabalho e ANPT; • ANAMATRA; • Nova Central; • CTB; • CSPB.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senadora Ângela Portela
Data:
23/11/2016

Matéria:
SF RAS 10/2015
Ementa:
RETIRADO PELA AUTORA EM 29/04/2015 (ART. 256 DO RISF). Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para debater a Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
22/04/2015

Matéria:
SF RAS 11/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para avaliar o Pacto de Redução da Mortalidade materna e neonatal. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
22/04/2015

Matéria:
SF RAS 30/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei Nº 45, de 2014, de autoria do Deputado Neilton Mulim, e o Projeto de Lei Nº 533, de 2013, de autoria do Senador Sergio Souza. Os projetos tramitam em conjunto e tratam da obrigatoriedade de as farmácias incluírem bula nos medicamentos manipulados. Os convidados serão indicados posteriormente.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
02/09/2015

Matéria:
SF RAS 41/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto do Artigo 93, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 53, de 2012, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade”. Os convidados são: Federação Nacional dos Médicos – FENAM; Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE; Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Alanac; Sindicato da Indústria Farmacêutica – Sindusfarma e a ANVISA.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/10/2015

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