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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RCE 46/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCE 19/2017, destinada a instruir o PLS 248/2015, que cria o Estatuto do Cigano.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senadora Ângela Portela
Data:
11/09/2017

Matéria:
SF RCE 134/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 131/2015-CE, a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
03/11/2015

Matéria:
SF RCE 146/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 204/2013, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 3. Representante do Ministério da Cultura; 4. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senadora Ângela Portela
Data:
15/12/2015

Matéria:
SF RDH 13/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre “Cotas nas Universidades e o Compromisso com a Permanência”
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
22/03/2017

Matéria:
SF RDH 16/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos”.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF RDH 17/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF RDH 18/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 109, de 2016, de autoria do senador José Medeiros, que trata da realização de audiência pública para debater "audiência de custódia, visando a inclusão dos seguintes convidados: representante da ANADEP e representante do IBCCRIM.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF RDH 22/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que a Ministra de Estado dos Direitos Humanos, desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos seja convidada a apresentar o Plano de Trabalho e as disposições orçamentárias do seu ministério no Plenário desta Comissão.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
03/04/2017

Matéria:
SF RDH 23/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência Pública conjunta com as comissões de Educação, Cultura e Esporte e Assuntos Sociais, com vistas a debater a decisão do Governo Federal de contingenciar os recursos do Programa Mais Médicos e esclarecer a mudança da ação orçamentária de “despesa primária obrigatória” para “despesa primária discricionária”, contida na Unidade Orçamentária do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF RDH 26/2017
Ementa:
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública para erradicação do trabalho escravo no ano de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF RDH 27/2017
Ementa:
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF RDH 31/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “Dia Internacional da Mãe Terra.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
18/04/2017

Matéria:
SF RDH 39/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência no município de Colniza, Estado do Mato Grosso, para debater o massacre ocorrido no dia 20 de Abril do corrente, quando 9 pessoas foram assassinadas e mulheres, idosos e crianças foram agredidas.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Paim
Data:
26/04/2017

Matéria:
SF RDH 41/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Rocha
Data:
02/05/2017

Matéria:
SF RDH 42/2017
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Viana, Estado do Maranhão, sobre o Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano, quando indígenas tiveram as mãos decepadas, além de sofrerem agressão por arma de fogo e arma branca.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Rocha
Data:
02/05/2017

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