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Proposições do parlamentar
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RQS - REQUERIMENTO 14

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 83/2017
Ementa:
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2016, que altera o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para possibilitar que o percentual máximo de consignações facultativas incida sobre o novo patamar remuneratório do servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, caso haja redução de sua remuneração.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2017

Matéria:
SF RQS 258/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do Projeto de Lei da Câmara nº 48 de 2014, que tramita em conjunto com o PLC 66/2011, o PLC 42/2013 e o PLC 71/2014, por regular matéria diversa.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
18/04/2017

Matéria:
SF RQS 277/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do PLC 71/2014, que tramita em conjunto com os PLC 66/2011, PLC 42/2013 e PLC 48/2014.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
11/04/2016

Matéria:
SF RQS 305/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara n° 2, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado n° 330, de 2011.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/04/2016

Matéria:
SF RQS 346/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 581, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além do constante no despacho inicial.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/05/2016

Matéria:
SF RQS 379/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 104-B, inciso XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2013, seja examinado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), além das comissões constantes no despacho inicial da matéria.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
31/05/2016

Matéria:
SF RQS 945/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos PLS nºs 430/2014 e 163/2016.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
13/12/2016

Matéria:
SF RQS 369/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca das ações governamentais que estão sendo tomadas com intuito de solucionar a disseminação do javali europeu.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
14/04/2015

Matéria:
SF RQS 499/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial para Homenagear o Senhor Luiz Henrique da Silveira, Senador da República, Falecido, no dia 10 de Maio de 2015.
Autor:
Senador Dário Berger, Senador Cristovam Buarque, Senador Hélio José, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Reguffe
Data:
12/05/2015

Matéria:
SF RQS 930/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, de 2011(apensada aos PLS 354/2011 e 128/2012) e 569, de 2011; 373, de 2012; e 215, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
19/08/2015

Matéria:
SF RQS 1072/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País, no período de 20 a 22 de setembro de 2015, para participar, no dia 21 de setembro de 2015, da XXXIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
16/09/2015

Matéria:
SF RQS 1142/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada da tramitação do PLS nº 290, de 2015.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
06/10/2015

Matéria:
SF RQS 1272/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a reiteração do pedido de informação, objeto do Requerimento nº 369, de 2015, (aprovado pela Mesa do Senado em 18 de junho de 2015, através do Parecer nº 330, da lavra do Senador Gladson Cameli, tendo sido endereçado à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Izabella Teixeira, através do Ofício nº 776 SF) agora sob o regime de urgência, alertando-se a autoridade destinatária as consequências a que está sujeita, caso se repita a atitude de desconsideração.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
10/11/2015

Matéria:
SF RQS 1450/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre os municípios que receberam recursos advindos do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – fase 3, regulamentado pela Portaria nº 53, de 1º de fevereiro de 2013, do Ministério das Cidades, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
16/12/2015

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