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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQJ 28/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 25, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do nome do Subprocurador-Geral do Trabalho, JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
31/05/2011

Matéria:
SF RQJ 29/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 29, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
31/05/2011

Matéria:
SF RQJ 30/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 28, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do nome do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, JARBAS SOARES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
31/05/2011

Matéria:
SF RQJ 31/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 17, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
31/05/2011

Matéria:
SF RQJ 32/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 16, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do advogado JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/Ceará sob o nº 7.563, para composição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
07/06/2011

Matéria:
SF RQJ 33/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 26, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome da Senhora Procuradora da Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
07/06/2011

Matéria:
SF RQJ 41/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 23, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor ALMINO AFONSO FERNANDES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
14/06/2011

Matéria:
SF RQJ 45/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 15, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
21/06/2011

Matéria:
SF RQJ 46/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 19, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor NEY JOSÉ DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
21/06/2011

Matéria:
SF RQJ 47/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 33, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
21/06/2011

Matéria:
SF RQJ 48/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 37, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
21/06/2011

Matéria:
CN RQN 5/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 10 e 10-A, da Resolução nº 1, de 1970, Regimento Comum do Congresso Nacional e nas Normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11/12/1991, publicadas no DCN de 12/12/1991, a constituição de uma Comissão Mista Especial, composta por onze senadores e onze deputados federais, com igual número de suplentes, destinada a apresentar, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, projeto de lei da reforma do Código Comercial Brasileiro.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
11/07/2013

Matéria:
SF RQS 349/2016
Ementa:
Requer a impugnação de matéria estranha ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2016 (MPV nº 707.2015).
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
17/05/2016

Matéria:
SF RQS 444/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, com fundamentação no Artigo 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, seja retirada de tramitação o PLS 217, de 2011.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
15/06/2016

Matéria:
SF RQS 933/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 99-PLEN (Substitutivo) antes do texto do PLS 559/2013.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
08/12/2016

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