Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 59/2011
Ementa:
Estabelece o dia 26 de março como o Dia Nacional da Integração Latinoamericana.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
23/02/2011

Matéria:
SF PLS 136/2011
Ementa:
Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
31/03/2011

Matéria:
SF PLS 138/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
05/04/2011

Matéria:
SF PLS 223/2011
Ementa:
Autoriza a criação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Russas, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
05/05/2011

Matéria:
SF PLS 242/2011
Ementa:
Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde", para modificar regra sobre recisão contratual por inadimplência.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
11/05/2011

Matéria:
SF PLS 301/2011 (Complementar)
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias para incluir, entre os objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, a plena utilização da capacidade produtiva nacional.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
01/06/2011

Matéria:
SF PLS 302/2011
Ementa:
Altera o inciso IX, do art. 10, da Lei nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
01/06/2011

Matéria:
SF PLS 404/2011
Ementa:
Institui a Bolsa-Artista.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
13/07/2011

Matéria:
SF PLS 433/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para modificar regra sobre rescisão contratual por inadimplência.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
02/08/2011

Matéria:
SF PLS 446/2011
Ementa:
Insere o art. 47-A na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, para prorrogar o prazo de permissão do cômputo, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), das matrículas de pré-escola em instituições conveniadas.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
04/08/2011

Matéria:
SF PLS 56/2010
Ementa:
Reabre o prazo para opção do servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS pela vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no caput do art. 9º da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
09/03/2010

Matéria:
SF PLS 291/2010
Ementa:
Autoriza a União a doar a Prefeitura Municipal de Fortaleza o terreno que especifica.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
24/11/2010

Matéria:
SF PLS 299/2010
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
01/12/2010

Matéria:
SF PLS 300/2010
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir mecanismo automático de recomposição da capacidade aquisitiva dos benefícios do Programa Bolsa Família.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
01/12/2010

Matéria:
SF PLS 66/2009
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.
Autor:
Senador Inácio Arruda
Data:
04/03/2009

Nova pesquisa