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Proposições do parlamentar
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Total 29
RQS - REQUERIMENTO 29

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 375/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cidinho Santos, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Chaves, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais, Senador Ronaldo Caiado
Data:
24/05/2017

Matéria:
SF RQS 382/2017
Ementa:
Requer do Ministro de Estado da Fazenda seja solicitada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informações, em relação aos cinco processos administrativos abertos em 19 de maio de 2017, para investigar suspeitas do uso de informações privilegiadas em operações financeiras realizadas pela JBS S.A. e pelo Banco Original, controlado pela J&F Participações, às vésperas da divulgação da delação premiada de acionistas controladores da JBS S.A
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
30/05/2017

Matéria:
SF RQS 395/2017
Ementa:
Nos termos do inciso X do art. 49, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF), informações acerca de empréstimo concedido pelo banco público à J&F Participações, no final de 2015, que viabilizou a aquisição do controle da Alpargatas, maior empresa de calçados da América Latina e dona da marca Havaianas.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RQS 424/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença para participação de missão oficial, como representante do Senado Federal, em viagem institucional à Europa, a convite do Ministro de Estado da Defesa, no período de 11 a 20 de junho de 2017. Comunica ainda ausência do País no mesmo período.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
13/06/2017

Matéria:
SF RQS 457/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do RISF, a necessária autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, em viagem técnica ao Equador, no período de 16 a 20 de agosto de 2017, precisamente à região de Guayaquil juntamente de equipe técnica e órgãos relacionados à matéria, como Ministério do Meio Ambiente, Codevasf, Embrapa, Sebrae, Fiema, Ufma e Uema.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
27/06/2017

Matéria:
SF RQS 504/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no §2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre operações de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinveste, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Edison Lobão, Senador João Alberto Souza
Data:
07/07/2017

Matéria:
SF RQS 845/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS 363/2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
28/09/2017

Matéria:
SF RQS 870/2017
Ementa:
Requer, com base no artigo 222 do RISF, Voto de Louvor ao jornalista maranhense Neiva Moreira.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
09/10/2017

Matéria:
SF RQS 1020/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº430, de 2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
28/11/2017

Matéria:
SF RQS 1039/2017
Ementa:
Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
05/12/2017

Matéria:
SF RQS 66/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião do convite para participar da ITB Berlin Convention 2016 (lnternational Travel Trade Berlim), no período compreendido entre os dias 7 a 14 de março de 2016, em Berlim, Alemanha.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
23/02/2016

Matéria:
SF RQS 553/2016
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 11 ao PLS nº 554/2011.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
13/07/2016

Matéria:
SF RQS 720/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, por motivo de doença, no período de 26 a 30 de setembro de 2016.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
04/10/2016

Matéria:
SF RQS 721/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 43, lI do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de outubro de 2016 a 26 de janeiro de 2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
04/10/2016

Matéria:
SF RQS 27/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre o encerramento dos projetos de investimentos para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/02/2015

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