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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 475/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), com vistas ao lançamento do primeiro foguete Cyclone-4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara 2, no Maranhão, planejado para o final de 2014.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
06/05/2015

Matéria:
SF RQS 557/2015
Ementa:
Requer, com base no art. 40 do Regimento Interno, autorização para participar, nos dias 3 e 7 de junho, na República de Cuba, a convite do Parlamento Latinoamericano, de Reuniões das Comissões de Igualdade de Gênero, Criança e Juventude; e de Saúde. Comunica, ainda, com base no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 3 a 7 de junho do corrente ano.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
26/05/2015

Matéria:
SF RQS 690/2015
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento de mestre Apolônio, um dos mais importantes representantes da expressão da cultura popular do Maranhão, ocorrido no dia 2 de junho de 2015.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
16/06/2015

Matéria:
SF RQS 841/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Ciro Nogueira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Delcídio do Amaral, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Fernando Collor, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Marcelo Crivella, Senadora Marta Suplicy, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Romero Jucá, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas, Senadora Sandra Braga, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vicentinho Alves, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais, Senador Zeze Perrella
Data:
14/07/2015

Matéria:
SF RQS 976/2015
Ementa:
Requer, nos termos dos art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Externa do Senado Federal, com a finalidade de acompanhar o Programa Minha Casa Minha Vida.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
26/08/2015

Matéria:
SF RQS 984/2015
Ementa:
Requer licença dos trabalhos da Casa para participar de visita oficial à República Popular da China; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período informado.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
27/08/2015

Matéria:
SF RQS 1200/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 29 de outubro a 31 de outubro de 2015, para participar das Reuniões de Comissões do Parlatino, em Oranjestad, Aruba; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2015.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
21/10/2015

Matéria:
SF RQS 1253/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período de 3 a 14 de dezembro de 2015, em Paris, França. Informa ainda ausência do país no referido período.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
04/11/2015

Matéria:
SF R.S 5/2017
Ementa:
Recurso à CCJ, referente a Questão de Ordem em face da interpretação do art. 363, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
09/05/2017

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