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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Colegiado
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União; a Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979, para dispor sobre a colonização e o loteamento rurais na Faixa de Fronteira; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/04/2020
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