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Tipo
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Tipo Pesquisa
Pesquisa simples
Palavra-chave
aids (Todos)
Situação da tramitação
Todas

Matérias encontradas

Matéria:
SF AVS 35/2011
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 478, de 2011 - TCU - Plenário, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 49, de 2010, do Senado Federal - (TC 025.596/2010-1)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
10/03/2011

Matéria:
SF ECD 51/2003
Ementa:
Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/03/2003

Matéria:
CN MCN 19/2003
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 35, § 2º, da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Demonstrativo das Operações de Crédito Pendentes de contratação.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2003

Matéria:
CN MPV 400/2007
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e do Ministério da Saúde, no valor global de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/10/2007

Matéria:
CN MPV 323/2006
Ementa:
Autoriza a União a efetuar contribuição à Organização Mundial da Saúde - OMS, destinada a apoiar a viabilização da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, malária e tuberculose (CICOM/UNITAID), no valor de até R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais).
Autor:
Presidência da República
Data:
15/09/2006

Matéria:
SF MSF 250/2010
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 67,000,000.00 (sessenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se a financiar, em parte, o "Programa Estruturando a Governança para a Resposta Nacional ao HIV/AIDS e outras DST - AIDS SUS".
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2010

Matéria:
SF MSF 163/2003
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal proposta para que seja contratada operação de crédito externo, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Terceiro Projeto de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS - Projeto AIDS III.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/08/2003

Matéria:
SF MSF 230/1998
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE U$ 165,000,000.00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE CONTROLE DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - AIDS II.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/1998

Matéria:
SF MSF 71/1994
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A US 160,000,000.00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE DOLARES), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL), PARA O PROJETO DE CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E AIDS.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/02/1994

Matéria:
SF PDS 786/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira 2003/2005/2006, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008, (manejo florestal sustentável na Amazônia; e cooperação no combate à AIDS).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2009

Matéria:
SF PDS 199/2006
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV / SIDA, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2006

Matéria:
SF PLC 60/2017
Ementa:
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF PLC 149/2010
Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a efetuar dotações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2010

Matéria:
SF PLC 193/2009
Ementa:
Autoriza a União a doar recursos à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2009

Matéria:
SF PLC 104/2007
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção vertical do HIV, em hospitais e maternidades.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2005

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