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Tipo
Todos
Tipo Pesquisa
Pesquisa simples
Palavra-chave
doenças sexualmente transmissíveis (Todos)
Situação da tramitação
Todas

Matérias encontradas

Matéria:
SF MSF 163/2003
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal proposta para que seja contratada operação de crédito externo, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Terceiro Projeto de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS - Projeto AIDS III.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/08/2003

Matéria:
SF MSF 230/1998
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE U$ 165,000,000.00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE CONTROLE DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - AIDS II.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/1998

Matéria:
SF MSF 71/1994
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A US 160,000,000.00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE DOLARES), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL), PARA O PROJETO DE CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E AIDS.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/02/1994

Matéria:
SF PLC 76/2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2001

Matéria:
SF PLS 139/2010
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi
Data:
18/05/2010

Matéria:
SF PLS 270/2007
Ementa:
Torna obrigatório o fornecimento gratuito, por motéis, de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves
Data:
23/05/2007

Matéria:
SF PLS 8/2002
Ementa:
Obriga a distribuição de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis e o fornecimento gratuito de preservativos no âmbito de motéis, estabelecimentos do tipo drive-in e similares.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves
Data:
20/02/2002

Matéria:
SF PRS 40/2003
Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para financiar parcialmente o Terceiro Projeto de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
23/09/2003

Matéria:
SF PRS 31/1994
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A US 160,000,000.00 (CENTO E SESSENTAQ MILHÕES DE DOLARES), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, PARA O PROJETO DE CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E AIDS.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
24/02/1994

Matéria:
SF RQS 968/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Funai, acerca da situação da população indígena no que concerne à infecção de doenças sexualmente transmissíveis.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
10/08/2011

Matéria:
SF RQS 1121/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à ex-vereadora OTALINA ALEIXO, reconhecida por orientar as prostitutas de Manaus sobre os riscos de se contrair doenças sexualmente transmissíveis e a usar preservativos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
10/09/2008

Matéria:
CN VET 10/2002
Ementa:
Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2001 (nº 66/1999, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas".
Autor:
Presidência da República
Data:
02/05/2002

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