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Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias encontradas

Matéria:
SF ACE 1/2018
Ementa:
Avalia as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelas prefeituras municipais para implementar as estratégias do Plano Nacional de Educação no que concerne à sua Meta 1 (educação infantil), bem como as medidas adotadas pelos entes federativos para promover o funcionamento de creches e pré-escolas construídas com recursos federais por meio do Proinfância.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2018

Matéria:
SF OFS 6/2018
Ementa:
Encaminha o Relatório de Segurança de Barragens 2016, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e apreciado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Autor:
Ministério do Meio Ambiente
Data:
21/02/2018

Matéria:
SF PLS 44/2018
Ementa:
Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para determinar a responsabilidade pessoal do candidato pela retirada da propaganda eleitoral, até 30 dias após o pleito.
Autor:
Senadora Lídice da Mata
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 45/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos políticos com débitos fiscais ou previdenciários.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 46/2018
Ementa:
Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007, nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a alteração da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das deduções aplicáveis à base de cálculo do imposto.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 47/2018
Ementa:
Define como prática abusiva a oferta de desconto em medicamentos mediante cadastramento prévio do consumidor.
Autor:
Senador José Pimentel
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 48/2018
Ementa:
Acresce o artigo 41-A na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para definir novas hipóteses de práticas abusivas através de telemarketing ativo.
Autor:
Senador Roberto Muniz
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 49/2018
Ementa:
Dispõe sobre a declaração destinada a fazer prova de vida, para fins de manutenção de benefício previdenciário.
Autor:
Senador José Pimentel
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 50/2018
Ementa:
Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 51/2018
Ementa:
Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 52/2018
Ementa:
Acrescenta o Capítulo II-B à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 53/2018
Ementa:
Institui programa de concessão de créditos da União, denominado “Nota Azul”, para incentivar a pessoa física que adquirir mercadorias ou tomar serviços a solicitar a emissão de documento fiscal.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 54/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para prever o crime de saque ou manuseio de arma de fogo com o intuito de reagir a abordagem de agente público devidamente identificado.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF PLS 55/2018
Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
21/02/2018

Matéria:
SF PLS 56/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dar ao Conselho Tutelar a atribuição de identificar responsável por garantir o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privados de liberdade ou em cumprimento de medida socioeducativa.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
21/02/2018

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