Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias encontradas

Matéria:
SF MSF 15/2017
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos se destinam ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM 2ª Fase/2ª Etapa.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2017

Matéria:
SF MSF 16/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga da decorrente do término do mandato da Senhora Rosana dos Santos Alcântara.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2017

Matéria:
SF OFE 1/2017
Ementa:
Submete o nome do Senhor GABRIEL LEAL DE BARROS para o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PDS 33/2017
Ementa:
Susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Autor:
Senador Dalirio Beber, Senador Paulo Bauer, Senador Dário Berger, Senador Flexa Ribeiro, Senador Benedito de Lira, Senador Lasier Martins, Senador Ivo Cassol, Senadora Ana Amélia, Senador Valdir Raupp
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PDS 33/2017
Ementa:
Susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Autor:
Senador Dalirio Beber, Senador Paulo Bauer, Senador Dário Berger, Senador Flexa Ribeiro, Senador Benedito de Lira, Senador Lasier Martins, Senador Ivo Cassol, Senadora Ana Amélia, Senador Valdir Raupp
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PLC 26/2017
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PLS 58/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar a realização dos exames necessários à obtenção da habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico, exceto a prova prática, nos três meses anteriores ao preenchimento do critério da idade.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PLS 59/2017
Ementa:
Acrescenta o art. 3º-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a vedação de qualquer discriminação de sexo quanto à condição de empregado e ao pagamento de salário.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PLS 60/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para aplicar aos partidos políticos as normas legais sobre responsabilidade objetiva e compliance e estimular no plano interno código de conduta e programa de integridade e auditoria.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PLS 61/2017
Ementa:
Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos recebidos por portadores do mal de Alzheimer.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF PLS 62/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF PLS 63/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
17/03/2017

Matéria:
SF PLS 64/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para estender aos imóveis rurais de até quinze módulos fiscais a garantia de isenção dos custos financeiros dos serviços técnicos necessários à identificação por de meio de georreferenciamento nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento, e nos autos judiciais que versem sobre imóveis rurais.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
22/03/2017

Matéria:
SF PLS 65/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir a segurança hídrica no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata
Data:
22/03/2017

Matéria:
SF PLS 66/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar o controle social na prestação dos serviços de abastecimento de água potável.
Autor:
Senadora Lídice da Mata
Data:
22/03/2017

Nova pesquisa