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Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias encontradas

Matéria:
SF MSF 36/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BRUNO DE RÍSIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2017

Matéria:
SF OFS 47/2017
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório de Recompras de Títulos da Dívida Pública Federal Mobiliária Externa de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao mês de maio de 2017.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF PDS 115/2017
Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2016.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF PDS 116/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TERESENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF PDS 117/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF PEC 24/2017
Ementa:
Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:
Senadora Lídice da Mata, Senador Acir Gurgacz, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Cristovam Buarque, Senador Elmano Férrer, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Maranhão, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Roberto Muniz, Senador Roberto Requião, Senador Romário, Senador Telmário Mota, Senador Vicentinho Alves
Data:
27/06/2017

Matéria:
SF PLC 59/2017
Ementa:
Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e sobre a produção em embalagens apropriadas para tal fim.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF PLC 60/2017
Ementa:
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF PLC 61/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar que os profissionais de saúde, quando houver indícios de prática de violência contra a mulher, registrem o fato no prontuário da paciente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF PLC 62/2017
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF PLS 194/2017
Ementa:
Altera o art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para definir produto essencial e estabelecer regras e prazos para o caso de vício desse produto.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF PLS 195/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a concessão de tutela antecipada que autorize o funcionamento de curso de graduação.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF PLS 196/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade dos consórcios públicos.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF PLS 197/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Família na Escola.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF PLS 198/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
20/06/2017

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