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Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias encontradas

Matéria:
SF PCE 1/2017
Ementa:
Requer a abertura de Procedimento Disciplinar para verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Aécio Neves da Cunha.
Autor:
REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Data:
18/05/2017

Matéria:
SF PDS 105/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PEC 19/2017
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra, Senadora Lídice da Mata, Senadora Regina Sousa, Senador Lasier Martins, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Jorge Viana, Senador João Capiberibe, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Lindbergh Farias, Senador Paulo Rocha, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Otto Alencar, Senador Humberto Costa, Senador Telmário Mota, Senador José Maranhão, Senador Reguffe, Senador Valdir Raupp, Senador José Pimentel, Senador Elmano Férrer, Senador Acir Gurgacz, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Rose de Freitas, Senador Magno Malta, Senador José Medeiros, Senador José Agripino, Senador Davi Alcolumbre, Senador Renan Calheiros, Senador Alvaro Dias, Senador Roberto Muniz, Senador José Serra, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PET 3/2017
Ementa:
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950; e no art. 252, do Código de Processo Penal.
Autor:
Alexandre Frota de Andrade
Data:
16/05/2017

Matéria:
SF PLC 41/2017
Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLC 42/2017
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLC 43/2017
Ementa:
Denomina Ponte Lupicínio Rodrigues a ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLC 44/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Arquipélago do Marajó.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLS 148/2017
Ementa:
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLS 149/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para fixar o limite máximo de recursos próprios que o candidato poderá usar na campanha.
Autor:
Senador Vicentinho Alves
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLS 150/2017
Ementa:
Altera o § 3º do art. 40 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para permitir ao operador portuário a contratação de trabalhadores sob o regime de trabalho temporário.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLS 151/2017
Ementa:
Altera os arts. 392, 392-A e 473, III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer o compartilhamento da licença maternidade e da licença adotante.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLS 152/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que somente poderão ser comercializados os modelos de veículos que tenham alcançado resultados mínimos em testes de impacto (crash tests).
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLS 153/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para obrigar as empresas de planos de saúde a oferecer e comercializar planos de saúde individuais aos consumidores.
Autor:
Senador Reguffe
Data:
18/05/2017

Matéria:
SF PLS 154/2017
Ementa:
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
18/05/2017

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