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Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias encontradas

Matéria:
SF PCE 6/2017
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (denúncia) para apuração de suposta quebra de decoro parlamentar em face do Senador Romário.
Autor:
Ricardo Terre Teixeira
Data:
17/11/2017

Matéria:
SF PET 10/2017
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 4 e 5, 39 e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, II, do Regimento Interno do Senado Fedral.
Autor:
Pedro Leonel Pinto de Carvalho
Data:
20/11/2017

Matéria:
SF PLS 440/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para determinar a substituição das atuais cédulas de valores de R$ 50,00 (cinquenta reais) e de R$ 100,00 (cem reais) no prazo de 90 (noventa) dias.
Autor:
Senador Sérgio Petecão
Data:
14/11/2017

Matéria:
SF PLS 441/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a paralisação de obras públicas.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
20/11/2017

Matéria:
SF RDH 163/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a formação de professores
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
16/11/2017

Matéria:
SF RDH 164/2017
Ementa:
Requer, com fulcro no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 135 de 2017, para que o tema a ser debatido na Audiência Pública seja “A Valorização da Pessoa com Deficiência, os Desafios e Avanços da Acessibilidade na Gestão Pública”.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
17/11/2017

Matéria:
SF RDH 165/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RDH 155 de 2017, para que o tema da audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, seja “Formas de trabalho: tipos de prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalho avulso, autônomo e voluntário”
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
17/11/2017

Matéria:
SF RQI 60/2017
Ementa:
Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, entre os dias 14 e 17 de janeiro de 2018, com a finalidade de verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da BR-319, no trecho de Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
Autor:
Senador Acir Gurgacz
Data:
20/11/2017

Matéria:
SF RQI 61/2017
Ementa:
Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, entre os dias 15 e 18 de janeiro de 2018, com a finalidade de verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da BR-319, no trecho de Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
Autor:
Senador Acir Gurgacz
Data:
21/11/2017

Matéria:
SF RQS 985/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 17 e 18 de novembro do corrente ano, para participar da 4ª Conferência Mundial da União Interparlamentar e o Parlamento de Jovens Parlamentares, organizado em conjunto pela UIP, em Ottawa, Canadá. Nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, informa que estará ausente do País no período de 14 a 20 de novembro de 2017.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
14/11/2017

Matéria:
SF RQS 988/2017
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no Art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata do Voto de Pesar pelo falecimento no dia 18 de novembro do corrente ano, da Professora e Defensora dos Direitos Humanos, Derlei Catarina de Luca, bem como a apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/11/2017

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