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Matérias prontas para pauta nas comissões

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 6/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1608/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente as fiscalizações dos estágios dos financiamentos federais, a situação das obras de construção e reforma de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa, além da situação dos projetos e investimentos em telecomunicações, segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014. (TC 009.205/2013-6).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/10/2014

Matéria:
SF AVS 20/2016
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica (TC 013.046/2014-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/04/2016

Matéria:
SF MSF 4/2016
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2016.
Autor:
Presidente da República
Data:
14/01/2016

Matéria:
SF MSF 25/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Autor:
Presidente da República
Data:
23/03/2016

Matéria:
SF MSF 34/2016
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2016, contendo estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários, análise da evolução da economia nacional e justificativa da programação monetária.
Autor:
Presidente da República
Data:
04/04/2016

Matéria:
SF MSF 62/2016
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2016.
Autor:
Presidente da República
Data:
07/07/2016

Matéria:
SF OFS 34/1990
Ementa:
DO SENHOR DIRETOR DA RECEITA FEDERAL, DOUTOR ROMEU TUMA, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DA APLICAÇÃO DO FUNDO CRIADO PELO DECRETO-LEI 1437/75 NA PARTE RELATIVA A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, REFERENTE AO SEMESTRE DE JULHO A DEZEMBRO DE 1989.
Autor:
DIRETOR DA RECEITA FEDERAL
Data:
25/07/1990

Matéria:
SF OFS 31/1997
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do acordão transitado em julgado, proferido nos autos do recurso extraordinario 183119-7/210, e do parecer da procuradoria-geral da republica, emitido nos mesmos autos.
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
10/04/1997

Matéria:
SF OFS 15/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo.
Autor:
Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
Data:
06/08/2014

Matéria:
SF OFS 16/2015
Ementa:
Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/03/2015

Matéria:
SF OFS 22/2015
Ementa:
Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário com agravo n° 709.212, mediante o qual o Plenário declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 23, § 5º, da Lei nº 8.036/1990, e do art. 55 do Decreto n° 99.684/1990.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
11/03/2015

Matéria:
SF OFS 26/2015
Ementa:
Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário n° 239.458, mediante o qual o Plenário declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 1° da Lei nº 10.905 do Município de São Paulo.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
17/03/2015

Matéria:
SF OFS 33/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 4/2015, de que trata o PDC 1547/2001, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Cultura AM Ltda., no município de Florianópolis - SC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015

Matéria:
SF OFS 40/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 11/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Cataguases Ltda., no município de Cataguases - MG.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015

Matéria:
SF OFS 84/2015
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Data:
28/10/2015

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