Dados Pessoais
- Nome civil:
- Francisco Oswaldo Neves Dornelles
- Data de Nascimento:
- 07/01/1935
- Naturalidade:
- Belo Horizonte (MG)
| Nome parlamentar | Nome completo | Chapa |
|---|---|---|
| Francisco Dornelles | Francisco Oswaldo Neves Dornelles | Titular |
| Pericles Olivier | Péricles Ferreira Olivier de Paula | Primeiro(a) suplente |
| Jose Calp Filho | Jose Calp Filho | Segundo(a) suplente |
- JJan
- FFev
- MMar
- AAbr
- MMai
- JJun
- JJul
- AAgo
- SSet
- OOut
- NNov
- DDez
- Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Para informações anteriores à 49ª legislatura, consultar a seção 'Biografia'.
Missões no Exterior
| Evento | Período | Documento |
|---|---|---|
| Representação do Senado Federal na 97ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suiça. | 06/06/2008 a 14/06/2008 | RQS 687 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL |
| Participar dos trabalhos da 65ª Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, na qualidade de observador Parlamentar, em Nova York, Estados Unidos da América. | 01/11/2010 a 05/11/2010 | RQS 825 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL |
| Desempenhar missão oficial no seminário sobre relação entre taxas de câmbio e comércio internacional promovido pela Organização Mundial do Comércio em Genebra, Suíça | 25/03/2012 a 01/04/2012 | RQS 73 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL |
Histórico Acadêmico
| Curso | Grau | Estabelecimento | Local |
|---|---|---|---|
| Técnico em Contabilidade | Técnico | Esc. Técnica de Comércio Cândido Mendes | |
| Direito | Superior | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| Mestrado em Direito Financeiro | Pós-graduação | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| Doutorado em Direito Financeiro | Pós-graduação | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| Tributação Internacional | Especialização | Univ. de Harvard, Cambridge | Massachusetts |
| Finanças Públicas | Pós-graduação | Univ. de Nancy |
Profissões
- Professor(a)
Mandatos
| Mandato | Início | Fim |
|---|---|---|
| Deputado Federal - RJ | 1987 | 1991 |
| Deputado Federal - RJ | 1991 | 1995 |
| Deputado Federal - RJ | 1995 | 1999 |
| Deputado Federal - RJ | 1999 | 2003 |
| Deputado Federal - RJ | 2003 | - |
| Senador - RJ | 2007 | 2015 |
Homenagens
- Medalhas: do Mérito, FGV, 1974; Santos Dumont, Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais, 1980; do Pacificador, MEx, Brasília, DF, 1980;
do Mérito Legislativo, ALMG, Belo Horizonte, 1984; da Inconfidência, Grande Medalha, Belo Horizonte, MG, 1985; Tiradentes, Palácio Tiradentes, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Pedro Ernesto, Câmara Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Mérito Industrial, FIRJAN, Rio de Janeiro, RJ, 1996; do Governo Francês de Grand Officier de la Legion d'Honneur, Brasília, DF, 1998.
- Ordens: do Mérito Aeronáutico, Oficial, Comendador e Grande-Oficial, MAer, 1975, 1980 e 1996; do Mérito Militar, Comendador, MEx, 1976; da Inconfidência, Comendador, 1976; de Rio Branco, Comendador e Grã-Cruz, MRE, 1977 e 1985; do Mérito Mauá, Cruz de Mauá, 1978; do Mérito Brasília, Comendador, 1978, e Grã-Cruz, 1986, Governo do Distrito Federal; Prêmio Tendência, Categoria de Acordos Internacionais, 1978; do Mérito Tamandaré, MM, 1978; do Mérito da República Federal da Alemanha, Grã-Cruz do Mérito com Estrela, 1978; do Mérito Naval, Comendador, 1979, e Grande-Oficial, 1997, MM; do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1982; do Mérito Judiciário, Grã-Cruz, TST, Brasília, DF, 1985; do Mérito do Rio Grande do Norte, Grande-Oficial, Natal, 1986; do Mérito Forças Armadas, Comendador, Brasília, DF, 1995; al Merito de Chile, Gran Cruz, Palácio de la Moneda, Santiago do Chile, 1997; do Mérito Militar, Quartel General do Exército, Brasília, DF, 1999.
- Outras Condecorações: Gran Oficial de la Republica Oriental del Uruguay, Brasília, DF, 1998.
Trabalhos publicados
DORNELLES, Francisco Oswaldo Neves. A relação jurídica tributária. Rio de Janeiro: FGV, Escola Interamericana de Administração Pública, 1970.
____. Direito tributário: autonomia, objeto e relação com outros ramos do Direito. Rio de Janeiro: FGV, 1971.
____. El gravamen de los rendimentos del capital estranjero en los países de la ALALC. Rio de Janeiro: FGV, 1971.
____. Acordos para evitar a dupla tributação de renda entre os países da ALALC. Rio de Janeiro: FGV, 1973.
____. A dupla tributação internacional da renda. Rio de Janeiro: FGV, 1979. 95 p.
____. O modelo da Organização das Nações Unidas para eliminar a dupla tributação da renda e os países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: UFRJ, 1982.
____. A reforma tributária. Salvador, Fundação Baiana para Estudos Econômicos e Sociais, 1983.
Outras Informações
- Secretário-Presidente, Conselho de Ministros, 1961-1962;
- Membro, Conselho Administrativo do Banco do Brasil S.A., 1977-1979;
- Presidente, Conselho Monetário Nacional, 1985;
- Titular do Conselho de Administração da FGV, 1986-2002.
Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.