Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 21, de 2019
- Autoria
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre a situação das obras inacabadas ou paralisadas das creches e pré-escolas do país, com os seguintes convidados: 1. Tania Leme de Almeida – Secretária da Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação; 2. Carlos Alberto Decotelli – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 3. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 4. Vanessa Lopes de Lima – Secretária de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - SECEX EDUCAÇÃO, do TCU; 5. Glademir Aroldi – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/04/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 21/2019 - CE
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 28/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre a situação das obras inacabadas ou paralisadas das creches e pré-escolas do país, com os seguintes convidados: 1. Tania Leme de Almeida – Secretária da Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação; 2. Carlos Alberto Decotelli – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 3. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 4. Vanessa Lopes de Lima – Secretária de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - SECEX EDUCAÇÃO, do TCU; 5. Glademir Aroldi – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SITUAÇÃO, ANDAMENTO, OBRA DE ENGENHARIA, CRECHE, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, BRASIL
- 02/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento, subscrito pelo Senador Flávio Arns .
- 29/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
- 28/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:48.
- REQ 21/2019 - CE