Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 24, de 2019
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás – TAG, bem como apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 24/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás – TAG, bem como apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 27/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a audiência pública destinada a “debater os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás – TAG, bem como a apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro”, sejam incluídos dois convidados.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 29/05/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MOTIVO, CIRCUNSTANCIAS, TRANSFERENCIA, CONTROLE ACIONARIO, EMPRESA CONTROLADA, PETROBRAS GAS S/A (GASPETRO), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), APRESENTAÇÃO, PRODUÇÃO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO NORDESTE
- 29/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 29/05/2019.
- 14/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:22.
- REQ 24/2019 - CDR
- REQ 27/2019 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:58