Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 5, de 2020


Ementa:
Requeremos, nos termos do art; 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: * Exmo. Sr. Presidente, representando o Tribunal de Contas da União - TCU; * Senhor Presidente, representando a Confederação Nacional de Municípios - CNM; * Senhor Diretor, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste; * Senhor Evaldo Pioli, professor da UNICAMP; * Senhor Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor da FGV.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-10-31 às 20:54

Identificação:
REQ 5/2020 - CCJ
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art; 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: * Exmo. Sr. Presidente, representando o Tribunal de Contas da União - TCU; * Senhor Presidente, representando a Confederação Nacional de Municípios - CNM; * Senhor Diretor, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste; * Senhor Evaldo Pioli, professor da UNICAMP; * Senhor Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor da FGV.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , INSTRUMENTO , CONTRATO , ENTIDADE , SETOR PUBLICO , SETOR PRIVADO , OBJETIVO , INVESTIMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , BENEFICIO , BEM ESTAR SOCIAL .
05/02/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2020-CCJ, de iniciativa dos Senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir o PLS 338/2018.
05/02/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:07.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:29