Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 21, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de debates sobre os eixos temáticos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 08/01/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de debates sobre os eixos temáticos.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:58. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 25/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 31/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: o Senhor Luiz Fernandes Dourado, Diretor de Intercâmbio Institucional da Associação Nacional de política e Administração da Educação (Anpae); a Senhora Maria Aparecida Camarano Martins, representante do Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib); a Senhora Geovana Lunardi Mendes, Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); o Senhor Nilton Brandão, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); a Senhora Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope); a Senhora Zara Figueiredo Tripodi, Secretária da Secadi (também na audiência 1).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 28/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 03/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: o Senhor Luiz Fernandes Dourado, Diretor de Intercâmbio Institucional da Associação Nacional de política e Administração da Educação (Anpae); a Senhora Maria Aparecida Camarano Martins, representante do Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib); a Senhora Geovana Lunardi Mendes, Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); o Senhor Nilton Brandão, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); a Senhora Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 36/2023 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 21/2023 sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, Presidente do Conselho Federal de Química; a Doutora PALOMA PEDIANI, Advogada da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; o Senhor NILTON FERREIRA BRANDÃO, Presidente do PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 40/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 47/2023 - CE
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE seja incluída a Senhora Elizabeth Guedes Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ESTRATEGIA, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENSINO SUPERIOR, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
- 10/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 10/07/2023, foi realizada a 8ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11633&codcol=47.
- 03/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 03/07/2023, foi realizada a 7ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=11605&codcol=47
- 26/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 26/06/2023, foi realizada a 6ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?35&reuniao=11577&codcol=47
- 19/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 19/06/2023, foi realizada a 5ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?34&reuniao=11542&codcol=47
- 05/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 05/06/2023, foi realizada a 4ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?18&reuniao=11438&codcol=47
- 29/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 29/05/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?16&reuniao=11401&codcol=47
- 22/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 22/05/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?15&reuniao=11371&codcol=47
- 15/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 15/05/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?14&reuniao=11345&codcol=47
- 12/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:33.
- 11/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/4/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 28, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento n° 21, de 2023 - CE.
- 04/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/04/2023, a Comissão aprova o Requerimento.
- 03/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:27.
- REQ 28/2023 - CE
- 30/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.
- 29/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:58.
- REQ 21/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2024 15:19