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Pesquisa Rápida (Informações das Matérias)
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Se você pesquisar pelo "tipo número/ano" (como em "PLS 10/2015"), irá direto para a página da matéria desejada.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
Pesquisa Textual (Documentos das Matérias)
Pesquisa nos textos dos documentos anexados à matéria (incluindo o texto inicial, emendas, relatórios, etc.) e algumas informações da matéria, como tipo, ano, etc.
Exemplos de busca (parte do texto do projeto): "implantar sítio eletrônico para acompanhamento das obras dos Jogos Rio 2016", "se o crime for praticado na presença de descendente da vítima"
Situação
Todas
Em tramitação
Tramitação encerrada
Tipo de matéria legislativa
Senado Federal
Congresso Nacional
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Projeto de Lei Ordinária (PL, PLS, PLC)
Projeto de Lei Complementar (PLP, PLS, PLC)
Emenda e Substitutivo da CD (ECD, SCD, PL, PLP)
Projeto de Decreto Legislativo (PDL, PDS)
Projeto de Resolução (PRS)
Requerimento de Plenário (RQS)
Requerimento de Comissão (REQ)
Colegiado do Requerimento
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
CDRUBM - Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
CE - Comissão de Educação e Cultura
CECTCOVID - Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia
CEEJA - Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos
CEENSINO - Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
CEsp - Comissão de Esporte
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
CMA - Comissão de Meio Ambiente
CMABIOPAN - Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
CMABIOPANT - Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
CMMPV 1154/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1154, de 2023
CMMPV 1162/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1162, de 2023
CMMPV 1164/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1164, de 2023
CMMPV 1165/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023
CMMPV 1167/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1167, de 2023
CMMPV 1170/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1170, de 2023
CMMPV 1172/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1172, de 2023
CMMPV 1173/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1173, de 2023
CMMPV 1174/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1174, de 2023
CMMPV 1185/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1185, de 2023
CMMPV 1187/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1187, de 2023
CMMPV 1202/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1202, de 2023
CMMPV 1207/2024 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1207, de 2024
CMMPV 889/2019 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 889, de 2019
CMMPV 890/2019 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 890, de 2019
CMMPV 905/2019 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 905, de 2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
CM-ReformaTributária - Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
CPIMJAE - CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas
CPIONGS - CPI DAS ONGS
CPMI - Fake News - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
CPMI - 8 de Janeiro - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
CRESTL - Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros
CRESTV - Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
CSF - Comissão Senado do Futuro
CSP - Comissão de Segurança Pública
CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
CTERS - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
CTEYANOMAMI - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
CTFCGPCC - Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção
CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
CTIADMTR - Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
CTRCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Medida Provisória (MPV)
Veto (VET)
Projeto de Lei Ordinária (PLN)
Projeto de Decreto Legislativo (PDN)
Projeto de Resolução (PRN)
Requerimento de Plenário (RQN)
Requerimentos de Comissão (REQ)
Outros tipos
Tipos mais usados
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PL - Projeto de Lei
PLC - Projeto de Lei da Câmara
PLS - Projeto de Lei do Senado
PDS - Projeto de Decreto Legislativo (SF)
REQ - Requerimento
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
ECD - Emenda(s) da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado
SCD - Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado
Outros tipos
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Desmarcar todos
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ACE - Aviso da Comissão de Educação
AFC - Aviso da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
AFS - Afastamento do Exercício do Mandato
AMA - Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle
ATC - Ato Convocatório
ATD - Ato da Comissão Diretora
ATS - Ato do Presidente do Senado Federal
AV. - Aviso
AVE - Aviso da Comissão de Assuntos Econômicos
AVN - Aviso (CN)
AVS - Aviso
CCN - Consulta do Congresso Nacional
CON - Consulta (SF)
COP - Corregedoria Parlamentar (SF)
DAI - Denúncia perante a CCAI
DCR - Diversos Comissão Representativa
DEN - Denúncia
DIV - Diversos
DVN - Diversos (CN)
ESC - Estudo do Conselho de Comunicação Social
GTJ - Grupo de Trabalho
INS - Indicação
MCN - Mensagem (CN)
MCR - Mensagem da Comissão Representativa do Congresso Nacional
MOS - Moção do Senado Federal
MSF - Mensagem (SF)
MSG - Mensagem
OF - Ofício SF (Interno)
OF. - Ofício (Externo)
OFN - Ofício (CN)
OFS - Ofício "S"
P.S - Parecer (SF)
PCE - Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF)
PCJ - Petição Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
PCS - Parecer do Conselho de Comunicação Social
PDH - Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
PDR - Projeto de Decreto Legislativo (CR - CN)
PET - Petição (SF)
PFS - Proposta de Fiscalização e Controle
PLP - Projeto de Lei Complementar
PLV - Projeto de Lei de Conversão (CN)
PRM - Premiação
PTN - Petição (CN)
QCN - Questão de Ordem do Congresso Nacional
QED - Questão de Ordem do Conselho de Ética
QSF - Questão de Ordem do Senado Federal
R.C - Recurso (Congresso Nacional)
R.S - Recurso (SF)
REP - Representação
RRC - Recomendação do Conselho de Comunicação Social
SUG - Sugestão
Tipos encerrados
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Desmarcar todos
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ADF - Anteprojeto de Lei do DF
ADL - Anteprojeto de Decreto Legislativo
APR - Anteprojeto de Resolução do Senado
ATM - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional
ATN - Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara
CAR - Carta
COM - Comunicação
DAS - Denúncia da Comissão de Assuntos Sociais
INC - Indicação (CD)
MDF - Mensagem do Distrito Federal
MEM - Memorial
OCS - Ofício da Comissão de Assuntos Sociais
OFC - Ofício (CD)
OFE - Ofício da Comissão de Assuntos Econômicos
OFJ - Ofício da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
OFTFC - Ofício da Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor
PDC - Projeto de Decreto Legislativo (CD)
PDF - Projeto de Lei do DF
PDG - Proposta Delegação Legisl. (CN)
PLCNC - Projeto de Lei do Congresso - Complementar (1946 - 1970)
POR - Portaria
PR - PR-CR (Comissão Representativa-CN)
PRFC - Projeto de Reforma Constitucional
PRR - Projeto de Resolução de Revisão Constitucional
RAE - Representação da Comissão de Assuntos Econômicos
RAI - Requerimento da Comissão de Atividades de Inteligência
RAS - Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais
RCE - Requerimento da Comissão de Educação
RCJ - Representação Comissão Constituição e Justiça
RCN - Resolução do Congresso Nacional
RCS - Requerimento do Conselho de Comunicação Social
RCT - Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática
RDH - Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
RDR - Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
RED - Requerimento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
REN - Renúncia
RFF - Requerimento da Comissão Senado do Futuro
RMA - Requerimento da Comissão de Meio Ambiente
RMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
RPD - Ressalva ao Primeiro PND (CN)
RPF - Requerimento da Comissão para o Aprimoramento do Pacto Federativo
RQE - Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos
RQF - Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle
RQI - Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura
RQJ - Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
RQM - Requerimento da Mesa do Senado
RQR - Requerimento da Comissão Representativa
RRA - Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
RRE - Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
RSF - Resolução (SF)
RSJ - Requerimento da Subcomissão do Judiciário - CCJ
RTG - Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
RVM - Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
SDS - Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Decreto Legislativo
SIN - Sindicância
SOL - Solenidade de Entrega das Propostas de Reformas Constitucionais
TEL - Telex
TELG - Telegrama
VETDF - Veto do Prefeito do Distrito Federal
Identificação da matéria
Número
Ano:
Autoria
Senadores - legislatura atual
Parlamentar
Alan Rick - UNIÃO/AC
Alessandro Vieira - MDB/SE
Ana Paula Lobato - PDT/MA
André Amaral - UNIÃO/PB
Angelo Coronel - PSD/BA
Arolde de Oliveira - PSD/RJ
Astronauta Marcos Pontes - PL/SP
Augusta Brito - PT/CE
Bene Camacho - PSD/MA
Beto Faro - PT/PA
Beto Martins - PL/SC
Camilo Santana - PT/CE
Carlos Fávaro - PSD/MT
Carlos Fávaro - PSD/MT
Carlos Portinho - PL/RJ
Carlos Viana - PODEMOS/MG
Castellar Neto - PP/MG
Chico Rodrigues - PSB/RR
Cid Gomes - PSB/CE
Ciro Nogueira - PP/PI
Cleitinho - REPUBLICANOS/MG
Confúcio Moura - MDB/RO
Damares Alves - REPUBLICANOS/DF
Daniella Ribeiro - PSD/PB
Davi Alcolumbre - UNIÃO/AP
Dr. Hiran - PP/RR
Dr. Samuel Araújo - PSD/RO
Eduardo Braga - MDB/AM
Eduardo Girão - NOVO/CE
Eduardo Gomes - PL/TO
Efraim Filho - UNIÃO/PB
Eliziane Gama - PSD/MA
Esperidião Amin - PP/SC
Fabiano Contarato - PT/ES
Fernando Dueire - MDB/PE
Fernando Farias - MDB/AL
Flávio Arns - PSB/PR
Flavio Azevedo - PL/RN
Flávio Bolsonaro - PL/RJ
Flávio Dino - PSB/MA
Giordano - MDB/SP
Hamilton Mourão - REPUBLICANOS/RS
Humberto Costa - PT/PE
Irajá - PSD/TO
Ireneu Orth - PP/RS
Ivete da Silveira - MDB/SC
Izalci Lucas - PL/DF
Jader Barbalho - MDB/PA
Jaime Bagattoli - PL/RO
Janaína Farias - PT/CE
Jaques Wagner - PT/BA
Jarbas Vasconcelos - MDB/PE
Jayme Campos - UNIÃO/MT
Jorge Kajuru - PSB/GO
Jorge Seif - PL/SC
Jorginho Mello - PL/SC
Juíza Selma - PODEMOS/MT
Jussara Lima - PSD/PI
Laércio Oliveira - PP/SE
Leila Barros - PDT/DF
Lucas Barreto - PSD/AP
Luis Carlos Heinze - PP/RS
Magno Malta - PL/ES
Major Olimpio - PSL/SP
Mara Gabrilli - PSD/SP
Marcelo Castro - MDB/PI
Marcio Bittar - UNIÃO/AC
Marcos do Val - PODEMOS/ES
Marcos Rogério - PL/RO
Margareth Buzetti - PSD/MT
Mauro Carvalho Junior - UNIÃO/MT
Mecias de Jesus - REPUBLICANOS/RR
Nelsinho Trad - PSD/MS
Omar Aziz - PSD/AM
Oriovisto Guimarães - PODEMOS/PR
Otto Alencar - PSD/BA
Paulo Paim - PT/RS
Plínio Valério - PSDB/AM
Professora Dorinha Seabra - UNIÃO/TO
Randolfe Rodrigues - PT/AP
Renan Calheiros - MDB/AL
Renan Filho - MDB/AL
Rodrigo Cunha - PODEMOS/AL
Rodrigo Pacheco - PSD/MG
Rogério Carvalho - PT/SE
Rogerio Marinho - PL/RN
Romário - PL/RJ
Rosana Martinelli - PL/MT
Sergio Moro - UNIÃO/PR
Sérgio Petecão - PSD/AC
Soraya Thronicke - PODEMOS/MS
Styvenson Valentim - PODEMOS/RN
Teresa Leitão - PT/PE
Tereza Cristina - PP/MS
Vanderlan Cardoso - PSD/GO
Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB
Wellington Dias - PT/PI
Wellington Fagundes - PL/MT
Weverton - PDT/MA
Wilder Morais - PL/GO
Zenaide Maia - PSD/RN
Zequinha Marinho - PODEMOS/PA
Presidência da República
Outros
Relatoria
Nome do Relator
Data de apresentação
a
|
Períodos padrão
Tema
Classificação temática
Agentes Públicos
Agentes Políticos
Crime de Responsabilidade
Empregados Públicos
Improbidade Administrativa
Militares da União
Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
Servidores Públicos
Domínio e Bens Públicos
Intervenção na Propriedade Privada
Licitação e Contratos
Organização Administrativa
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Cargos e Funções Públicos
Serviços Públicos
Agências Reguladoras
Concessão e Permissão de Serviços Públicos
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Transparência e Governança Públicas
Agropecuária e Abastecimento
Ciência, Tecnologia e Informática
Pesquisa Científica
Segurança Digital
Desenvolvimento Regional
Finanças Públicas
Débitos Fiscais
Dívida Pública
Fundos Públicos
Operação Financeira
Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Indústria, Comércio e Serviços
Comércio
Cooperativas
Indústria
Micro e Pequenas Empresas
Serviços
Turismo
Linha de Crédito
Política Fundiária e Reforma Agrária
Sistema Financeiro Nacional
Tributos
Administração Tributária
Contribuição Previdenciária
Contribuição Social
Desoneração Fiscal
Imposto de Renda (IR)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Data Comemorativa
Homenagem
Comunicações
Rádio e TV
Serviço Postal
Telefonia e Internet
Minas e Energia
Energia
Mineração
Viação e Transportes
Transporte Aéreo
Transporte Hidroviário
Transporte Terrestre
Direito Civil
Direito das Coisas
Família e Sucessões
Obrigações e Contratos
Responsabilidade Civil
Direito de Trânsito
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral
Eleições
Partidos Políticos
Direito Empresarial e Econômico
Propriedade Intelectual
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
Direito Notarial e Registral
Direito Penal e Penitenciário
Direitos e Garantias
Direitos Individuais e Coletivos
Direitos Políticos
Nacionalidade
Remédios Constitucionais
Processo
Processo Administrativo
Processo Civil
Processo do Trabalho
Processo Legislativo
Processo Penal
Crimes e Infrações Ambientais
Desenvolvimento Sustentável
Espaços Especialmente Protegidos
Licenciamento Ambiental
Mudanças Climáticas
Patrimônio Genético
Poluição
Proteção aos Animais
Recursos Hídricos
Resíduos Sólidos
Vegetação Nativa
Crédito Adicional
Crédito Especial
Crédito Extraordinário
Crédito Suplementar
Diretrizes Orçamentárias
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Orçamento Anual
Alteração da Lei Orçamentária Anual
Execução Financeira e Orçamentária
Projeto da Lei Orçamentária Anual
Plano Plurianual (PPA)
Alteração do Plano Plurianual
Projeto de Lei do Plano Plurianual
Fiscalização e Controle
Controle Externo
Controle Interno
Funções Essenciais à Justiça
Advocacia
Advocacia Pública
Defensoria Pública
Ministério Público
Organização Federativa
Intervenção Federal
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Cultura
Desenvolvimento Urbano
Mobilidade Urbana
Desporto e Lazer
Educação
Educação Básica
Educação Profissionalizante
Educação Superior
Habitação
Previdência Social
Previdência Complementar
Regime Geral de Previdência Social
Regimes Próprios de Previdência Social
Proteção Social
Assistência Social
Calamidade Pública e Emergência Social
Crianças e Adolescentes
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Direitos Humanos e Minorias
Idosos
Mulheres
Pessoas com Deficiência
População Indígena
Saúde
Combate a Epidemias e Pandemias
Defesa e Vigilância Sanitária
Saneamento Básico
Saúde Pública
Saúde Suplementar
Trabalho e Emprego
Férias
Fomento ao Trabalho
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Jornada de Trabalho
Regulamentação Profissional
Remuneração
Saúde e Segurança do Trabalho
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Defesa Nacional e Forças Armadas
Estado de Defesa e de Sítio
Segurança Pública
Direito dos Estrangeiros
Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial
Relações Internacionais
Conteúdo
Abertura de ciclo de premiação, condecoração ou homenagem
Acesso a documento
Acórdão
Adendo de Plenário
Adendo em Comissão
Adesão a frentes ou grupos parlamentares
Adiamento de apreciação de matéria
Aditamento de requerimento
Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Alteração de despacho
Alternância de Presidência e Relatoria
Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Análise técnica ou comparativa
Apoiamento regimental a proposições
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Apreciação em Reunião Conjunta
Aprovação de iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares
Ata de aprovação de emendas orçamentárias
Atos/tratados/acordos internacionais - sustação e outros casos
Atualização do Plano Plurianual – PPA
Audiência de outra comissão
Audiência Pública
Auditoria
Autorização de operações financeiras
Autorização de remessa de contingente militar ao exterior
Autorização para o Presidente da República declarar guerra, celebrar paz e para que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam
Autorização para o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias
Avaliação de Políticas Públicas
Calendário de tramitação de proposições ou comunicações legislativas
Calendário especial
Cancelamento de licença de parlamentar
Cancelamento de missão oficial
Certidão referente a composições partidárias e de blocos parlamentares
Certidão referente ao exercício do mandato
Cessão de servidores para apoio a CPI
Classificação de informações conforme categoria de sigilo
Comparação do texto aprovado na Câmara dos Deputados como o texto aprovado no Senado Federal
Comparação do texto inicial da MPV com a legislação alterada
Comparação do texto inicial da MPV com o texto proposto pela Câmara dos Deputados
Comparação do texto inicial da MPV com o texto proposto pela Comissão Mista
Comparação do texto proposto pela Comissão Mista com o texto aprovado na Câmara dos Deputados
Complementação de informação sobre sessão agendada
Composição de colegiado legislativo
Comprovação de assinatura eletrônica
Comunica ausência de senador do país conforme art. 39, I - RISF
Comunicação da Presidência da República de veto a Projeto de Lei
Comunicação de adoção de nome parlamentar
Comunicação de afastamento do mandato
Comunicação de aprovação de autoridade indicada
Comunicação de arquivamento de matéria
Comunicação de ausência de Presidente ou Vice-presidente da República
Comunicação de composição e/ou calendário de Comissão Mista
Comunicação de constituição/desconstituição de bloco parlamentar
Comunicação de correção de autógrafo
Comunicação de decisão judicial
Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade
Comunicação de deliberação de Conselho ou Órgão do Parlamento
Comunicação de deliberação de matéria (aprovação ou de rejeição de matéria por parte de uma Comissão para o Plenário)
Comunicação de derrubada de veto presidencial
Comunicação de designação de relator
Comunicação de eleição de membros da mesa de comissão ou colegiado
Comunicação de endereço de escritório parlamentar
Comunicação de envio de matéria à promulgação
Comunicação de extinção de Comissão Mista e/ou fim de prazo para edição de Decreto Legislativo
Comunicação de filiação/desfiliação partidária
Comunicação de flagrante de crime inafiançável
Comunicação de impedimento técnico para execução de emendas nos termos do art. 166 § 12 da CF
Comunicação de instalação de comissão
Comunicação de manutenção de veto presidencial
Comunicação de matéria enviada à sanção
Comunicação de matéria vetada
Comunicação de perda de eficácia de Medida Provisória
Comunicação de promulgação de veto aposto a Projeto de Lei.
Comunicação de retorno ao exercício do mandato
Comunicação de sanção presidencial
Comunicação de suspensão de execução de lei declarada inconstitucional
Comunicação de vacância da Senatória
Comunicação ou Fala da Presidência em Plenário
Comunicação sobre deferimento de retirada de matéria
Comunicação sobre sessão do Congresso Nacional
Comunicado de Renúncia de Presidente
Comunicado de Renúncia de Senador
Concessão/alienação de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Confirmação de assinatura de proposição legislativa
Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Constituição de grupo ou frente parlamentar
Constituição de projeto autônomo
Contestação relativa ao cumprimento das normas orçamentárias
Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado
Convite a agraciados ou homenageados
Convite a autoridades
Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Convite para depoimento em CPI
Convite para participação em Sessão Temática
Convocação de autoridades
Convocação de referendo ou plebiscito
Convocação de Suplente
Convocação para depoimento em CPI
Criação de comissão permanente
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Criação ou alteração de comissão temporária
Criação ou alteração de grupo de trabalho
Criação ou alteração de subcomissão
Curriculum vitae
Decisão de cassação pela Justiça Eleitoral
Decisão de Comissão
Decisão do Supremo Tribunal Federal
Decisão do Tribunal de Contas da União
Decisão ou Despacho da Presidência
Decisão ou despacho da Secretaria-Geral da Mesa
Declaração de encerramento do prazo de vigência de Medida Provisória
Declaração de Perda de Eficácia
Declaração de perda de mandato
Declaração de prejudicialidade
Declaração de rejeição de Medida Provisória
Declaração de voto
Decretação de calamidade pública
Defesa prévia
Demanda de atividades inerentes à comissão
Demonstrações financeiras do Banco Central
Demonstrativo das emissões do Real
Denúncia de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar
Denúncia de fatos a serem apurados e/ou atos irregulares de autoridades
Denúncia relativa a atividade de inteligência
Desapensamento de matérias
Desarquivamento de matéria
Designação de membro de comissão ou colegiado
Designação de servidor para acessar documentos sigilosos
Desligamento de membro de Comissão ou Conselho do Senado Federal
Destaque para constituição de proposição autônoma
Destaque para votação em separado
Devolução de Medida Provisória por inconstitucionalidade
Dilatação de prazo para resposta a requerimento de informações
Diploma de eleito conferido por Tribunal Eleitoral
Diplomas, condecorações e premiações
Dispensa de discussão
Dispensa de interstício
Dispensa de parecer
Eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social
Eleição dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal
Encaminha indicação formulada nos termos do art. 224 do RISF
Encaminha Informações complementares sobre Projeto de Lei
Encaminha prestação de contas do Governo Federal
Encaminha prestação de contas referente a grandes eventos
Encaminha programação monetária
Encaminha Projeto de Lei
Encaminha proposta de limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Encaminha recurso a questão de ordem
Encaminhamento à Câmara dos Deputados de autógrafo sancionado
Encaminhamento de autógrafo promulgado ou sancionado
Encaminhamento de matéria à apreciação da Câmara dos Deputados
Encaminhamento de matéria à Câmara dos Deputados
Encaminhamento de matéria à promulgação
Encaminhamento de matéria à sanção
Encaminhamento de matéria ao Plenário
Encaminhamento de Mensagem com autógrafo à sanção
Encaminhamento de Mensagem do Congresso à Presidência da República
Encaminhamento de Mensagem do Senado à Presidência da República
Encaminhamento de prestação de contas
Encaminhamento de processo
Encaminhamento de projeto do Congresso Nacional
Encaminhamento de pronunciamento parlamentar
Encaminhamento de proposição ao Senado Federal
Encaminhamento de providência
Encaminhamento de relatório
Encaminhamento de Requerimentos de Informação
Encaminhamento de termo de posse presidencial
Encerramento de discussão
Esclarecimento sobre ato administrativo interno do Senado Federal
Escolha de líderes ou vice-líderes por uma bancada
Escolha de membro do TCU
Espelho de emendas
Estudo de Veto
Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Exploração de recursos em terras indígenas
Extinção de urgência
Fiscalização de Obras e Serviços
Fiscalização e controle de atos do Poder Executivo
Fixação de alíquotas de impostos
Fixação de subsídios
Funcionamento do Senado Federal
Grupos e frentes parlamentares
Homenagem de pesar
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Homologação de emissão de papel-moeda
Impedimento de Presidente da República - CF arts 85 e 86
Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Impugnação de proposição pelo Presidente
Inclusão de matéria na Ordem do Dia
Inclusão em Coleções do Senado Federal
Indicação de Autoridade
Indicação de candidato a premiação
Indicação de chefe de missão diplomática
Indicação de Coordenador de Bancada
Indicação de Diretor da Instituição Fiscal Independente
Indicação de líder ou vice-líderes do governo
Indicação de membro de Comissão ou Conselho do Senado Federal
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Indicação de membros da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização
Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Indicações de líderes e vice-líderes do Governo, da Maioria e da Minoria no Congresso Nacional
Informação sobre comissão mista
Informação sobre relatório final de Comissão
Informações
Informações sobre precatórios (para subsidiar o Orçamento da União)
Íntegra de processo
Intervenção Federal
Inventário periódico sobre as emissões de gases que provocam o efeito estufa
Inversão da Ordem do Dia
Justificativa de ausência às sessões presenciais-grupo de risco - ato do Presidente do Senado Federal número 4/2020
Levantamento de Sessão
Licença adotante
Licença gestante
Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
Licença Interesse Particular (superior a 120 dias)
Licença Nojo
Licença para casamento
Licença paternidade
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Licença Saúde (até a 120 dias)
Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)
Licença Saúde (superior a 120 dias)
Limites de empenho e de movimentação financeira
Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Lista de agraciados
Lista de Presença
Lista de Votação Nominal
Listagem de destaques apresentados
Listagem de destaques aprovados
Listagem de precatórios ao PLOA
Livro Branco de Defesa Nacional
Manutenção de sigilo
Mensagem Presidencial de divulgação do Projeto de Lei Orçamentário Anual
Minuta de Autógrafo
Missão da Casa no país ou no exterior
Missão (em representação do Senado Federal) com ônus para o Senado
Missão (em representação do Senado Federal) sem ônus para o Senado
Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Modificação de Projeto de Lei orçamentária nos termos do art. 166 § 5º da CF
Não realização de sessão
Obras com indícios de irregularidades graves
Ofício da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhando sugestões recebidas por aquele colegiado
Operação de Crédito Proposta
Operação de Crédito Solicitada
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Operações de crédito externo de natureza financeira analisadas pelo Banco Central
Orçamento Cidadão
Orçamentos da União (Volumes)
Parecer de Redação Final
Parecer de Redação para o Segundo Turno
Parecer de Redação para o Turno Suplementar
Parecer prévio
Perda de mandato de Senador
Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública
Plano de Trabalho de Comissão
Política Nacional de Defesa
Preferência
Prestação de contas do Governo Federal
Prestação de esclarecimentos ou informações
Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Processo referente a ato de concessão ou renovação de concessão de emissoras de rádio ou de televisão
Programação do Gabinete das Comissões
Programação monetária
Proposta de Fiscalização e Controle
Prorrogação da sessão
Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito
Prorrogação de comissão temporária
Prorrogação de prazo de indicações
Prorrogação de prazos de comissão de código
Prorrogação de Vigência de Medida Provisória
Publicação de documentos no Diário do Senado Federal, para transcrição nos Anais
Quadro Comparativo
Questão de ordem
Ratificação de fundos financeiros - ADCT, art. 36
Realização de acareação
Realização de diligência
Realização de sessão de debates temáticos
Realização de Sessão Deliberativa Extraordinária
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Realização de Sessão Secreta
Recibo de documento
Recibo de emendas e atas anexas
Reconstituição de processo de proposição extraviada
Reconstituição de processo de proposição extraviada
Recurso contra decisão do presidente de inadmissibilidade de petição
Recurso contra decisão do Presidente do Senado em Petição
Recurso em razão de decisão da CCJ pela inconstitucionalidade e injuridicidade de proposição
Recurso em razão de decisão da Mesa sobre Questão de Ordem
Recurso em razão de decisão de Comissão pela rejeição, quanto ao mérito de proposição, em caráter não terminativo
Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Reexame de matéria por Comissão
Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Regulamentação de competência do Congresso Nacional
Regulamentação Interna ao Poder legislativo
Relação de responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União
Relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia ou alteração de Medida Provisória
Relatório analítico das operações de compra e venda de títulos públicos de responsabilidade dos Estados, do DF e dos Municípios
Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas
Relatório Anual de Avaliação do PPA
Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Relatório da Receita
Relatório de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de longo prazo
Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Relatório de atividades do Poder Judiciário
Relatório de Atividades do TCU
Relatório de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Relatório de eventos e documentos para arquivamento do processo
Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP)
Relatório de gestão de Chefe de Missão Diplomática
Relatório de gestão fiscal
Relatório de missão (em representação do Senado Federal)
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Relatório do Comitê de Avaliação da Receita – CAR
Relatório do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária– CFIS
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Relatório Geral
Relatório gerencial do BNDES
Relatório Preliminar
Relatório Preliminar com emendas
Relatório, recomendação, documentação
Relatório Setorial da Agricultura
Relatório Setorial da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
Relatório Setorial da Assistência Social e Família
Relatório Setorial da Cidadania e Esporte
Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações
Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações
Relatório Setorial da Defesa
Relatório Setorial da Defesa
Relatório Setorial da Economia, Trabalho e Previdência
Relatório Setorial da Educação
Relatório Setorial da Educação e Cultura
Relatório Setorial da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
Relatório Setorial da Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública
Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores
Relatório Setorial da Saúde
Relatório Setorial da Saúde
Relatório Setorial das Cidades
Relatório Setorial das Mulheres e Direitos Humanos
Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos
Relatório Setorial de Infraestrutura
Relatório Setorial de Infraestrutura, Minas e Energia
Relatório Setorial de Justiça e Segurança Pública
Relatório Setorial de Minas e Energia
Relatório Setorial de Poderes
Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional
Relatório Setorial do Esporte
Relatório Setorial do Meio Ambiente
Relatório Setorial do Trabalho e Previdência
Relatório Setorial do Turismo
Relatório Setorial do Turismo e Cultura
Relatório Setorial dos Poderes de Estado e Representação
Relatório sobre crédito adicional
Relatório sobre Emendas Orçamentárias
Relatório trimestral da execução da programação monetária (Lei 9.069/1995, art. 7º, Inciso I)
Relatórios de assuntos orçamentários
Relatórios dos fundos constitucionais
Renovação de Concessão de Rádio e TV
Representação contra autoridade
Representação por Quebra de Decoro
Republicação de Veto
Resenha das matérias apreciadas no Senado Federal
Resposta a Indicação do Senado
Resposta a requerimento de informações/remessa de documentos
Resposta ao Superior Tribunal Federal sobre questionamento judicial
Resposta ao TCU sobre Avisos ou Acórdãos enviados por aquele órgão
Restituição de autógrafos
Resumo de Destaques por orientação de voto do Relator
Resumo de tramitação das MPV
Retificação de Veto
Retirada de assinatura de matéria
Retirada de emenda
Retirada de matéria
Retirada de matéria da Ordem do Dia
Retrato como evidência biométrica
Revogação de concessão de rádio ou televisão
Sessão solene
Sobrestamento
Solicita a designação de servidores
Solicita atualização, ajuste ou retificação em projeto de lei ou medida provisória
Solicita autorização para operação financeira
Solicita providências ao presidente da comissão
Solicita providências ao Presidente do Congresso Nacional
Solicitação de esclarecimentos/Informações
Solicitação de indicação ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Solicitação de indicação de candidato a premiação
Solicitação de indicação de membros de Comissão ou Conselho
Solicitação de indicação de relatoria
Solicitação de indicação de representantes para Colegiado de Líderes
Solicitação de indicação para cargos da Mesa
Solicitação de Indicação para composição de comitês
Solicitação de Medida Cautelar
Solicitação de processo
Solicitação de providências
Solicitação de transferência de sigilo
Solicitação de urgencia constitucional
Solicitação para retirada de mensagem de indicação de autoridade
Solicitação para retirada de urgência constitucional para tramitação de projeto de lei
Solicitações referentes a diligências - CPI/CPMI
Sugestão de parlamentar a relatório legislativo
Sugestão Legislativa
Suspensão de execução de lei inconstitucional
Suspensão de prazo de comissão
Sustação de ato do Poder Executivo
Sustação de processo contra senador (CF88, art. 53, §§ 3º e 4º)
Termo de conhecimento de documento sigiloso
Termo de Posse de Senador
Termo de retirada de um documento de um processo
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta de proposições por decisão do Presidente
Transferência de sigilo
Transformação de reunião pública em secreta
Transformação de reunião secreta em pública
Urgência para matéria
Veto Constitucional
Votação de Emendas uma a uma
Votação em globo
Votação nominal
Votação por dispositivos ou por grupo de dispositivos
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Voto de censura ou semelhante
Voto do Presidente do Senado Federal como membro do Conselho de Defesa Nacional
Zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional
Norma gerada
Tipo da norma:
Tipo de norma
Decreto-Lei
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo do Congresso Nacional
Emenda Constitucional
Lei Complementar
Lei Delegada
Lei Ordinária
Resolução da Câmara dos Deputados
Resolução do Congresso Nacional
Resolução do Senado Federal
Número da norma:
Ano da norma:
Pesquisa textual
Pesquisa textual
Pesquisa textual em ementa, explicação da ementa, apelido e indexação.
Pesquisar
Limpar
Pesquisas Prontas
Novas matérias apresentadas no Senado
Matérias prontas para pauta nas comissões
Prazos
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Nenhum prazo regimental ativo.
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